A Câmara dos Deputados e o Senado Federal rejeitaram, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto conhecido como “PL da Dosimetria”, que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, inclusive pelos episódios […]
Foi uma derrota da administração municipal. A Câmara de Blumenau rejeitou, na sessão desta terça-feira, o veto total do Executivo ao Projeto de Lei 9295/2025, de autoria do vereador Egídio Beckhauser (Republicanos). A proposta autoriza […]
O vereador Bruno Cunha (Cidadania) foi o que melhor externou o que a população LGBTQIA+ sente na pele no dia a dia, sem os extremismos políticos. Foi nesta quinta-feira, 3, durante a manifestação em defesa […]
A ONG Mães do Amor em Defesa da Diversidade, que tem a advogada, ativista dos direitos humanos e ex-candidata a prefeita pelo PSOL, Rosane Martins como presidente, emitiu uma nota sobre a posição da Prefeitura […]
Na quarta-feira, o presidente Lula (PT) decidiu vetar o projeto aprovado no Congresso Nacional que permitiria o aumento de 18 deputados federais a partir de 2027, na próxima Legislatura. A medida fez parte do jeitinho […]
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu punir quem espalhar fake news durante as eleições. A decisão dos parlamentares impediu a retomada de uma pena de prisão […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), decidiu vetar o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que visava o fomento de projetos culturais em estados e municípios. A […]
O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A decisão, publicada na edição desta […]
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