O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu punir quem espalhar fake news durante as eleições. A decisão dos parlamentares impediu a retomada de uma pena de prisão […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), decidiu vetar o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que visava o fomento de projetos culturais em estados e municípios. A […]
O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A decisão, publicada na edição desta […]
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei (PL 823 2021) aprovado pelo Congresso que previa o pagamento, pela União, de um auxílio de R$ 2,5 mil para agricultores familiares em situação de pobreza […]
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal que suspendia despejos em razão da pandemia. O veto foi publicado no “Diário Oficial da União” […]
Carlos Moisés (PSL) fez uma visita institucional à Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 11, palco de dois processos de impeachment, o último finalizado na última sexta-feira, com o retorno definitivo do governador. O objetivo […]
A Prefeitura de Blumenau, por meio do prefeito Mário Hildebrandt, vetou integralmente na última sexta-feira, dia 19, o Projeto de Lei n° 7.795 de 2019, que autoriza a circulação de vans e ônibus escolares, devidamente […]
O presidente Jair Bolsonaro vetou trecho de medida provisória introduzido pelo Congresso que dava prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19, […]
Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou um Projeto de Lei do Senado que previa repasse de até R$ 4 bilhões da União […]
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