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veto

Geral

Congresso mantém veto de Bolsonaro a lei que puniria fake news em eleições

28/05/2024 Fernando Krieger

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu punir quem espalhar fake news durante as eleições. A decisão dos parlamentares impediu a retomada de uma pena de prisão […]

Geral

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

12/04/2024 Fernando Krieger

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada […]

Geral

Bolsonaro veta projeto de lei que destinaria recursos para projetos culturais

06/04/2022 Fernando Krieger

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), decidiu vetar o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que visava o fomento de projetos culturais em estados e municípios. A […]

Geral

Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente feminino

07/10/2021 Fernando Krieger

O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A decisão, publicada na edição desta […]

Geral

Bolsonaro veta socorro a agricultores familiares

17/09/2021 Fernando Krieger

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei (PL 823 2021) aprovado pelo Congresso que previa o pagamento, pela União, de um auxílio de R$ 2,5 mil para agricultores familiares em situação de pobreza […]

Geral

Bolsonaro veta projeto que suspendia despejos durante a pandemia

05/08/2021 Fernando Krieger

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal que suspendia despejos em razão da pandemia. O veto foi publicado no “Diário Oficial da União” […]

Notícias

Governador solicita para deputados derrubada de veto ao projeto que destina recursos estaduais para obras federais

11/05/2021 Fernando Krieger

Carlos Moisés (PSL) fez uma visita institucional à Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 11, palco de dois processos de impeachment, o último finalizado na última sexta-feira, com o retorno definitivo do governador. O objetivo […]

Geral

Prefeitura veta circulação de vans e ônibus escolares nos corredores de ônibus em Blumenau

22/03/2021 Fernando Krieger

A Prefeitura de Blumenau, por meio do prefeito Mário Hildebrandt, vetou integralmente na última sexta-feira, dia 19, o Projeto de Lei n° 7.795 de 2019, que autoriza a circulação de vans e ônibus escolares, devidamente […]

Geral

Bolsonaro veta prazo de cinco dias para Anvisa autorizar uso emergencial de vacinas

02/03/2021 Fernando Krieger

O presidente Jair Bolsonaro vetou trecho de medida provisória introduzido pelo Congresso que dava prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19, […]

Geral

Bolsonaro veta repasse de R$ 4 bi ao transporte público em estados e municípios

10/12/2020 Fernando Krieger

Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou um Projeto de Lei do Senado que previa repasse de até R$ 4 bilhões da União […]

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