A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou o hotel Mansiones, no centro de Blumenau, determinando o pagamento de danos morais coletivos, arbitrados em R$ 30 mil. O estabelecimento, […]
Como combater e prevenir a violência sexual infanto-juvenil praticada pela internet? Quais políticas públicas devem e podem ser adotadas? A partir dessas questões, um projeto-piloto foi elaborado pelo Judiciário catarinense em parceria com a polícia […]
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, por discriminação e preconceito de procedência nacional. O réu se insurgiu contra a sentença […]
O professor Marcelino da Silva Meleu, pós-doutor em Direito Público, será a atração da 21ª Roda de Conversas sobre Conciliação, que ocorre nesta quarta-feira (17/4), na comarca de Blumenau, com o tema “Da Visão Sistêmica ao […]
Em julgamento de agravo de instrumento de uma ação por danos morais, materiais e estéticos, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o pagamento de lucros cessantes […]
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de uma gerente de lotérica de Blumenau, no Vale do Itajaí que, após vivenciar cinco assaltos no estabelecimento em que trabalhava, teve cortado […]
Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça obrigou o Estado de Santa Catarina a fornecer um medicamento – não disponibilizado pelo SUS – para o tratamento de um idoso com câncer de próstata metastático para […]
O aumento nos pedidos e na concessão de medidas protetivas de urgência amparadas na Lei Maria da Penha quadruplicaram durante o recesso forense na comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí. Em 2017/18, foram cinco ocorrências, […]
Em julgamento de Apelação Cível de uma operadora de telefonia móvel, a 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, sob a relatoria da desembargadora Cláudia Lambert de Faria, confirmou o entendimento de que […]
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