Um correntista chamado de burro pelo funcionário de um banco na Capital será indenizado moralmente em R$ 2 mil. A decisão foi prolatada nesta semana pelo juiz Alexandre Morais da Rosa, titular do Juizado Especial […]
Um torcedor que proferiu xingamentos racistas a um jogador após uma partida de futebol amador no município de Palmitos, no Oeste, terá de prestar serviços comunitários por um ano e quatro meses e ainda pagar um salário […]
O Tribunal do Júri de Balneário Camboriú começa nesta quinta-feira, 06, o julgamento do motorista Lucas Ricardo Spernau, acusado de matar três pessoas e causar lesões graves em uma quarta vítima, em acidente registrado na […]
A juíza substituta Bertha Steckert Rezende da 4ª Vara Cível de Balneário Camboriú, condenou o proprietário de uma empresa de cereais a indenizar por danos morais, no valor de R$ 21 mil, três pessoas da […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de habeas corpus e manteve a internação provisória de um adolescente apreendido por suspeita de promover atos preparatórios de terrorismo em Balneário Camboriú. De acordo […]
Celebrado no dia 25 de maio em todo o país, o Dia Nacional da Adoção tem sua origem no 1º Encontro Nacional de Associação e Grupos de Apoio à Adoção, em 1996. Sua oficialização, no […]
Santa Catarina registra uma média de mais de 3,8 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes por ano, o que equivale a mais de 10 ocorrências por dia. De acordo com o Diagnóstico […]
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um homem que, embriagado, perdeu o controle da moto, subiu na calçada, atropelou uma senhora e fugiu. O acidente aconteceu em […]
A prefeitura de Balneário Camboriú foi condenada a pagar R$ 30 mil, por danos morais, ao companheiro de uma mulher que morreu em decorrência do descaso de um hospital municipal. A sentença foi proferida pela […]
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em apelação cível sob a relatoria do desembargador Pedro Manoel de Abreu, reformou sentença da comarca local para determinar que o Estado forneça o medicamento adrenalina subcutânea […]
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