A recente deliberação do Tribunal de Contas de Santa Catarina, anunciada nesta segunda-feira, 27, que decide que municípios catarinenses não poderão arcar com custos de contratação de vigilância armada com recursos da Educação, poderá afetar […]
O trabalho de monitoramento contínuo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) com o acolhimento de orientações por parte da Prefeitura de Indaial para a implantação do novo sistema viário de acesso à cidade […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina fará nesta semana encontros com associações de municípios para esclarecer três pontos de atenção: detalhamento do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil; contratação de shows e eventos; […]
A Secretaria de Estado da Educação deverá prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) sobre o risco de “desvirtuamento da prioridade constitucionalmente estabelecida para a implementação da política pública educacional pelos entes estaduais, […]
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, por unanimidade, na sessão telepresencial desta segunda-feira, 4, considerar irregulares as contas que tratam da pretensa compra por R$ 33 milhões, por parte da […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está fazendo um levantamento (LEV 23/80036041) para mapear os repasses feitos pela União e pelo Estado, em 2023, por meio de transferências especiais, aos municípios catarinenses. O […]
Na última semana, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina disponibilizou, em seu site, para consulta pública, o Farol TCE. A ferramenta é um espaço virtual, dinâmico e de fácil interação, onde estão […]
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, por unanimidade, acompanhar o voto do conselheiro Luiz Eduardo Cherem e estipular prazo de 30 dias, a partir da publicação no Diário Oficial Eletrônico […]
Repercute a posição do pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que, após análise do projeto de lei Universidade Gratuita, remeteu à Assembleia Legislativa e à Casa Civil o relatório elaborado pela Diretoria de […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, nesta segunda-feira, 5, dar ciência à Assembleia Legislativa (Alesc) do relatório e da decisão do Pleno da Corte do início de uma diligência para avaliar o […]
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