O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a prefeituras de 13 municípios e à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) que apresentem, no prazo de 30 dias, planos de […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que o governo do Estado preventivamente não realize qualquer repasse de recursos decorrentes de emendas parlamentares individuais que não estejam previamente instruídas com o plano […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) confirmou nesta sexta-feira, em nota a imprensa, as recomendações e determinações feitas à Secretaria de Estado da Saúde relacionadas aos repasses de recursos públicos ao Instituto Maria […]
O Samae de Blumenau publicou no Diário Oficial desta quinta-feira a suspensão e a nova data de abertura da concorrência eletrônica 2201/2025, para a contratação semi-integrada de empresa para execução da Estação de Tratamento de […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou nesta semana os novos índices do ICMS Educação para 2026. A tabela determina o quanto da fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
Em decisão assinada pelo conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na última sexta-feira, o Tribunal de Contas do Estado determinou à Prefeitura de Blumenau a sustação do pregão n. 55/2025. Este edital previa a contratação […]
O deputado Ivan Naatz (PL) protocolou na Alesc uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) para assegurar que uma das vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), de […]
Por decisão unânime, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu, em sessão extraordinária híbrida do Pleno desta quarta-feira (4/6), parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado relativas ao exercício de […]
O Tribunal de Contas do Estado, no começo deste ano, concluiu a análise referente a denúncia apresentada pelo ex-vereador Carlos Wagner (PSD), sobre supostas irregularidades no contrato da Prefeitura de Blumenau com a Blumob, denúncias […]
Duas medidas cautelares, na tarde desta quinta-feira (19/12), por parte do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), suspenderam, na fase em que se encontram, os processos de licitação reservados para a construção de novas […]
Todos os direitos reservados ao Informe Blumenau