O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou nesta semana os novos índices do ICMS Educação para 2026. A tabela determina o quanto da fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
Em decisão assinada pelo conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na última sexta-feira, o Tribunal de Contas do Estado determinou à Prefeitura de Blumenau a sustação do pregão n. 55/2025. Este edital previa a contratação […]
O deputado Ivan Naatz (PL) protocolou na Alesc uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) para assegurar que uma das vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), de […]
Por decisão unânime, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu, em sessão extraordinária híbrida do Pleno desta quarta-feira (4/6), parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado relativas ao exercício de […]
O Tribunal de Contas do Estado, no começo deste ano, concluiu a análise referente a denúncia apresentada pelo ex-vereador Carlos Wagner (PSD), sobre supostas irregularidades no contrato da Prefeitura de Blumenau com a Blumob, denúncias […]
Duas medidas cautelares, na tarde desta quinta-feira (19/12), por parte do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), suspenderam, na fase em que se encontram, os processos de licitação reservados para a construção de novas […]
Em nota oficial nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado disse que não orientou a Prefeitura de Blumenau a suspender a licitação dos uniformes escolares na rede pública municipal, cujo pregão estava marcado para […]
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reelegeu, nesta quarta-feira (25/9), em sessão extraordinária, os conselheiros Herneus João De Nadal, José Nei Ascari e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior para […]
As prefeituras não podem ficar com a responsabilidade de definir o percentual de isenção de impostos nos casos de concessão do benefício. O projeto de lei municipal que dispensa o pagamento de tributos em determinada […]
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira, 7, as relações de nomes para subsidiar o Tribunal Regional Eleitoralna análise de irregularidade insanável que configure ato de improbidade administrativa praticada por […]
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