A Comissão da Reforma Tributária se reunirá nesta terça-feira, 17, às 14h30, para audiência pública interativa com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do Secretário Especial da Receita Federal, José Barroso Tostes […]
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiram, nesta terça-feira, 10, convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, a falar sobre os reflexos da crise mundial provocada pelo coronavírus no Brasil. O […]
O grupo de senadores favoráveis à prisão imediata de condenados em segunda instância vai entregar nos próximos dias ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para que seja colocado em votação no Plenário o […]
A discussão e votação do relatório da Medida Provisória do Programa Verde e Amarelo (MP 905/2019) na comissão mista que analisa a MP está marcada para o dia 3 de março, às 10h. O parecer […]
O uso de celular ou aparelho similar ao volante pode aumentar — de um terço à metade — a pena por homicídio culposo no trânsito. O endurecimento da punição passará a ser prevista no Código […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu nesta quarta-feira, 19, debater, em audiência pública, três projetos em tramitação na comissão (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que restringem as propagandas de bebidas alcoólicas. As […]
O uso de robôs que se passam por pessoas reais na internet e enviam mensagens automáticas para influenciar debates políticos, interferir no processo eleitoral ou gerar prejuízo ao interesse público pode se tornar crime se for aprovado […]
1º de janeiro de 2030. A partir dessa data, nenhum veículo novo movido a combustível fóssil, como gasolina ou diesel, poderá ser vendido no Brasil. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado […]
Um projeto de lei protocolado no Senado pode mudar bastante a forma como brasileiros se cadastram em aplicativos. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) propôs em seu projeto que empresas que fornecem serviços online precisariam coletar […]
Parte do dinheiro arrecadado com as loterias poderá ter novas destinações. Estão em análise no Senado projetos de lei que ampliam os repasses já feitos pela Caixa Econômica Federal para áreas como a social, a […]
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