O Senado quer criar um programa para que o governo pague até três salários mínimos (R$ 3.135, em 2020) mensais a trabalhadores com carteira assinada, enquanto durar o estado de calamidade no país. Em contrapartida, […]
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 30, em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. A aprovação foi motivada pela pandemia do […]
Um projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) autoriza a União a aplicar R$ 1,3 trilhão no combate ao coronavírus. De acordo com o PL 875/2020, o Poder Executivo pode usar todo o superavit […]
Foi aprovado nesta sexta-feira, 20, pelo Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece a situação de calamidade pública no Brasil. Os efeitos da medida valem até o dia 31 de dezembro de 2020. O parecer […]
A assessoria de imprensa do Senado informou nesta quarta-feira, 18, que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), contraiu o novo coronavírus. De acordo com a assessoria, o primeiro teste ao qual ele foi submetido deu negativo, […]
A Comissão da Reforma Tributária se reunirá nesta terça-feira, 17, às 14h30, para audiência pública interativa com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do Secretário Especial da Receita Federal, José Barroso Tostes […]
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiram, nesta terça-feira, 10, convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, a falar sobre os reflexos da crise mundial provocada pelo coronavírus no Brasil. O […]
O grupo de senadores favoráveis à prisão imediata de condenados em segunda instância vai entregar nos próximos dias ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para que seja colocado em votação no Plenário o […]
A discussão e votação do relatório da Medida Provisória do Programa Verde e Amarelo (MP 905/2019) na comissão mista que analisa a MP está marcada para o dia 3 de março, às 10h. O parecer […]
O uso de celular ou aparelho similar ao volante pode aumentar — de um terço à metade — a pena por homicídio culposo no trânsito. O endurecimento da punição passará a ser prevista no Código […]
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