Projetos de lei que aguardam votação no Senado buscam impor limites aos altos juros cobrados por instituições financeiras, em especial no cartão de crédito e no cheque especial. A ideia não é novidade na Casa, […]
O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de […]
Foi transferida para esta quarta-feira, 22, às 16h, a sessão deliberativa remota do Senado Federal para votar a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 que […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar da pauta da sessão deliberativa desta sexta-feira, 17, a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. O texto foi proposto pelo […]
O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira, 3, o PL 1179/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que flexibiliza relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O texto busca atenuar as consequências socioeconômicas do covid-19, a […]
O Senado quer criar um programa para que o governo pague até três salários mínimos (R$ 3.135, em 2020) mensais a trabalhadores com carteira assinada, enquanto durar o estado de calamidade no país. Em contrapartida, […]
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 30, em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. A aprovação foi motivada pela pandemia do […]
Um projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) autoriza a União a aplicar R$ 1,3 trilhão no combate ao coronavírus. De acordo com o PL 875/2020, o Poder Executivo pode usar todo o superavit […]
Foi aprovado nesta sexta-feira, 20, pelo Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece a situação de calamidade pública no Brasil. Os efeitos da medida valem até o dia 31 de dezembro de 2020. O parecer […]
A assessoria de imprensa do Senado informou nesta quarta-feira, 18, que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), contraiu o novo coronavírus. De acordo com a assessoria, o primeiro teste ao qual ele foi submetido deu negativo, […]
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