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reforma tributária

Geral

Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

25/04/2024 Fernando Krieger

Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao […]

Notícias

Texto final da Reforma Tributária é aprovado e bancada catarinense se divide

16/12/2023 Alexandre Gonçalves

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, o texto final da reforma tributária, que unifica cinco tributos sobre consumo. A PEC (proposta de emenda à Constituição) foi aprovada em primeiro turno por 371 votos a 121. […]

Geral

Confira os votos dos senadores catarinenses sobre a Reforma Tributária

09/11/2023 Alexandre Gonçalves

Dos três senadores catarinenses, dois votaram contra a Reforma Tributária aprovada ontem no Senado. Esperidião Amin (PP) e Jorge Seif (PL). A senadora Ivete Silveira (MDB) votou favorável. “Ouvi diversos setores da economia de Santa […]

Geral

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

09/11/2023 Fernando Krieger

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8). O Plenário do […]

Geral

Comissão do Senado pode votar reforma tributária nesta terça-feira

07/11/2023 Fernando Krieger

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária nesta terça-feira (7). O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou parecer no último dia […]

Geral

Governadores do Codesul defendem em Brasília avanço na Reforma Tributária

10/10/2023 Fernando Krieger

Os quatro governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) se reúnem nesta terça-feira, 10, em Brasília, com o relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga. Após a reunião com o relator, […]

Geral

Décio Lima afirma apoio à Reforma Tributária em reunião com Bernardo Appy

26/09/2023 Fernando Krieger

O objetivo da reunião foi avaliar os impactos da Reforma Tributária sobre as micro e pequenas empresas. O Sebrae e o Ministério da Fazenda estão atentos às discussões que estão ocorrendo no Senado Federal. Para […]

Geral

O peso igual que governadores defendem em conselho federativo na reforma tributária

30/08/2023 Fernando Krieger

Nesta terça-feira, 29, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e mais 18 governadores estiveram no Senado Federal para uma sessão especial que debateu a reforma tributária. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) […]

Geral

Em debate no Senado Federal, governador defende a “simplificação” da reforma tributária sem aumento de impostos

29/08/2023 Fernando Krieger

O governador Jorginho Mello (PL) participou na manhã desta terça-feira, 29, da sessão especial do Senado Federal destinada a debater com os governadores dos 27 estados da federação a reforma tributária. “Simplificação, é o que […]

Geral

Governador Jorginho participa de debate sobre a Reforma Tributária no Senado

29/08/2023 Fernando Krieger

O governador Jorginho Mello (PL) participa nesta terça-feira, 29, de uma sessão especial no Senado que vai debater a proposta de Reforma Tributária. A sessão será presidida pelo presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco […]

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