Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, […]
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, o texto final da reforma tributária, que unifica cinco tributos sobre consumo. A PEC (proposta de emenda à Constituição) foi aprovada em primeiro turno por 371 votos a 121. […]
Dos três senadores catarinenses, dois votaram contra a Reforma Tributária aprovada ontem no Senado. Esperidião Amin (PP) e Jorge Seif (PL). A senadora Ivete Silveira (MDB) votou favorável. “Ouvi diversos setores da economia de Santa […]
Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8). O Plenário do […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária nesta terça-feira (7). O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou parecer no último dia […]
Os quatro governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) se reúnem nesta terça-feira, 10, em Brasília, com o relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga. Após a reunião com o relator, […]
O objetivo da reunião foi avaliar os impactos da Reforma Tributária sobre as micro e pequenas empresas. O Sebrae e o Ministério da Fazenda estão atentos às discussões que estão ocorrendo no Senado Federal. Para […]
Nesta terça-feira, 29, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e mais 18 governadores estiveram no Senado Federal para uma sessão especial que debateu a reforma tributária. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) […]
O governador Jorginho Mello (PL) participou na manhã desta terça-feira, 29, da sessão especial do Senado Federal destinada a debater com os governadores dos 27 estados da federação a reforma tributária. “Simplificação, é o que […]
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