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Pessoas que precisam viajar para visitar parentes, companheiros ou cônjuges hospitalizados sob risco de morte, ou para se despedir em caso de falecimento, poderão comprar passagens aéreas com desconto. É o que prevê um projeto […]
“O dinheiro da Copa do Mundo deveria ter sido aplicado em saúde, educação e segurança”. Quem nunca ouviu essa frase? Pois então, a Comissão de Constituição da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei […]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, proposta que pune a simples entrega da direção de veículo a pessoa não habilitada ou com restrições ao direito de dirigir ou […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 28, projeto do Senado Federal (PL 9161/17) que classifica como qualificado o homicídio cometido contra o idoso – […]
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que busca regulamentar a participação de representante dos empregados na gestão das empresas. O PL 1.915/2019 foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) . O representante dos trabalhadores será […]
Virou lei o projeto que responsabiliza o agressor pelo ressarcimento dos custos de serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. A Lei 13.871, de 2009, […]
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) quer obrigar hospitais e clínicas médicas a oferecer gratuitamente uma hora de estacionamento a pacientes em situação de urgência e emergência. O […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 11, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 179/2017, que garante aos clientes das seguradoras de veículos o direito de livre escolha da oficina em […]
Os empregadores que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos, se for aprovado um projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). […]
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