Comissão da Câmara aprova projeto que prevê plebiscito sobre a realização de grandes eventos esportivos

“O dinheiro da Copa do Mundo deveria ter sido aplicado em saúde, educação e segurança”. Quem nunca ouviu essa frase?

Pois então, a Comissão de Constituição da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5510/16, que exige a realização de um plebiscito antes de ser lançada qualquer candidatura brasileira para sediar eventos esportivos de grande porte, como a Copa do Mundo e Olimpíadas.

Relator, o deputado Kim Kataguiri (DEM), recomendou a aprovação. “É oportuna e conveniente a formulação de consulta ao povo em face de assunção de graves compromissos financeiros pelo Estado brasileiro”, disse.

A proposta altera a Lei 9709/98, que regulamenta trecho da Constituição. Como tramitava em caráter conclusivo, está aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário.

O autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM), argumentou que o emprego de recursos públicos deve ser avaliado caso a caso quanto ao possível benefício à população. Ele também rebateu o discurso de que esses eventos aumentam o turismo e melhoram a infraestrutura urbana.

“Já se constatou que, muitas vezes, o fluxo turístico não aumenta a médio e longo prazo, que o balanço final dos custos do evento é muito superior à despesa orçada, deixando rastros negativos nas finanças do anfitrião, e que muitas das áreas construídas para sediar os jogos ficam subutilizadas”, disse o parlamentar.

Sem evento na Alemanha

Sóstenes Cavalcante lembrou ainda que esse tipo de consulta à população ocorreu na Alemanha, em 2013, quando os habitantes de Munique rejeitaram a candidatura para os Jogos de Inverno de 2022, e em 2015, quando Hamburgo rejeitou a candidatura para os Jogos Olímpicos de 2024.

Recentemente o Brasil foi sede de dois grandes eventos esportivos, a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016, no Rio de Janeiro. Nos dois casos, houve críticas sobre gastos públicos e os eventuais legados desses eventos.

Com informações: Câmara dos Deputados

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