O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. O […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22 ,a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que […]
A análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi pautada para a quarta-feira, 7, no Senado Federal, conforme informações da assessoria do presidente do parlamento, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A medida, no entanto, […]
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na noite deste domingo, 27, em Brasília para tentar destravar as negociações envolvendo a proposta de emenda à Constituição que prevê o Bolsa Família fora […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 30, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o […]
A audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 1º, pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2021 definiu o voto do relator da matéria […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno nesta terça-feira, 17, a PEC 125/2011, que promove mudanças no sistema eleitoral brasileiro. O texto aprovado eliminou a possibilidade de “distritão” e permite a volta […]
A Marinha passou com blindados e outros veículos militares em frente ao Palácio do Planalto para entregar um convite ao presidente Jair Bolsonaro na manhã desta terça-feira, 10. O convite é para que ele compareça […]
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 3, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o […]
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