Geral
“Os rebeldes”
Santa Catarina deu dez dos 22 votos contrários à PEC que acaba com a jornada 6×1 na Câmara dos Deputados, isso na votação em primeiro turno que aconteceu na noite de quarta-feira. O estado tem […]
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Política
Em votação unânime, CCJ do Senado rejeita e enterra PEC da Blindagem
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a proteção de parlamentares na Justiça. A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, enterra regimentalmente […]
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Os vereadores de Blumenau, moções e a PEC da Blindagem
As moções que tramitam na Câmara de Blumenau sobre temas nacionais têm pouco, para não dizer nenhum, efeito concreto na vida das pessoas. Mas algumas dizem muito sobre como pensam os vereadores da nossa cidade. […]
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Vídeo | “A PEC da Blindagem é só para favorecer criminoso”, diz Ivan Naatz
O deputado estadual Ivan Naatz (PL) gravou um vídeo em suas redes sociais criticando a aprovação da PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados, impondo ao STF a necessidade do Congresso Nacional autorizar eventual investigação […]
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Deputado Naatz apresenta PEC que assegura vaga de advogado na composição do Tribunal de Contas de SC
O deputado Ivan Naatz (PL) protocolou na Alesc uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) para assegurar que uma das vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), de […]
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Cobalchini garante instalação de Comissão Especial para avaliar a PEC de dívidas previdenciárias dos municípios
O Deputado Federal Valdir Cobalchini (MDB) reuniu-se nesta quarta-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para solicitar agilidade na tramitação da PEC 66. A proposta prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias dos […]
Informe Blumenau Entrevista
Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
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Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos […]
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Catarinense é eleito presidente de comissão que vai analisar PEC para reservar emendas parlamentares a desastres naturais
O deputado federal catarinense Jorge Goetten (PL) foi eleito nesta quarta-feira, em Brasília, presidente da comissão criada para analisar a proposta de reservar 5% das emendas parlamentares individuais para o combate a desastres. A PEC […]
Geral
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição […]