Após a quinta e última sessão de discussão, prevista para esta quarta-feira (14), o Senado deve votar, em primeiro e segundo turnos, a proposta que acaba com a escala 6×1 e prevê dois dias de […]
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil. Como o […]
Santa Catarina deu dez dos 22 votos contrários à PEC que acaba com a jornada 6×1 na Câmara dos Deputados, isso na votação em primeiro turno que aconteceu na noite de quarta-feira. O estado tem […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a proteção de parlamentares na Justiça. A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, enterra regimentalmente […]
As moções que tramitam na Câmara de Blumenau sobre temas nacionais têm pouco, para não dizer nenhum, efeito concreto na vida das pessoas. Mas algumas dizem muito sobre como pensam os vereadores da nossa cidade. […]
O deputado estadual Ivan Naatz (PL) gravou um vídeo em suas redes sociais criticando a aprovação da PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados, impondo ao STF a necessidade do Congresso Nacional autorizar eventual investigação […]
O deputado Ivan Naatz (PL) protocolou na Alesc uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) para assegurar que uma das vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), de […]
O Deputado Federal Valdir Cobalchini (MDB) reuniu-se nesta quarta-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para solicitar agilidade na tramitação da PEC 66. A proposta prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias dos […]
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos […]
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