A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira, 17, dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo em redação final, além de um projeto de lei em segunda votação. […]
Já estão em vigor em Santa Catarina as leis que viabilizam a liberação de recursos dos cofres do Estado para obras em rodovias federais. Devido a importância da medida, o governador Carlos Moisés sancionou os […]
O vereador Professor Gilson ingressou com um projeto de lei que foi aprovado nesta terça feira, 1º de junho, onde visa, principalmente, evitar o retrabalho dos portadores do Espectro Autista e seus familiares no que […]
A Prefeitura de Blumenau, por meio do prefeito Mário Hildebrandt, sancionou o Projeto de Lei 8287, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a circulação de veículos de transporte escolares, devidamente identificados, nos corredores exclusivos […]
O prefeito Mário Hildebrandt, assinou nesta segunda, dia 24 de maio, a Lei Complementar nº 1.337, acrescentando dispositivo ao artigo 17- C da Lei Complementar nº 550, que dispõe sobre a construção de passeios públicos […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado […]
O governador Carlos Moisés sancionou a lei que prorroga os editais de seleção dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede pública estadual de ensino. A lei também prevê a prorrogação dos contratos de […]
Um debate acalorado marcou a votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 2, de uma subemenda ao projeto de lei (PL) 182/2020 que, na prática, autoriza o retorno das aulas presenciais em todos os […]
A Assembleia Legislativa aprovou e O governador Carlos Moisés (PSL) sancionou uma lei que pode evitar que casos com empresas de fachada se repitam, como os que aconteceram na malfadada negociação para a compra de […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 1º, a apoiadores que, na opinião dele, o projeto de lei contra as fake news, aprovado no Senado, não deve “vingar”. Bolsonaro lembrou que, caso a proposta seja […]
Todos os direitos reservados ao Informe Blumenau