O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impedir o uso por réus, em julgamento nos tribunais do júri, da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio. Seis ministros votaram no sentido […]
Em razão da gravíssima situação sanitária observada em todas as regiões de saúde do Estado por consequência do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou a suspensão dos atendimentos presenciais e […]
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), derrubou na noite de domingo, 7, a decisão que determinava que o governo federal transferisse imediatamente todos os pacientes na fila […]
A juíza federal substituta Heloisa Menegotto Pozenato, da 2ª Vara Federal de Chapecó, determinou que a União transfira, imediatamente, todos os pacientes na fila de espera por leitos clínicos na região Oeste catarinense, para qualquer […]
Os perfis do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) no Facebook e no Instagram foram bloqueados nesta sexta-feira, 19. Ele foi detido na terça, 16, por defender o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo […]
Na contramão do que boa parte das instituições públicas tem feito, 0 Tribunal de Justiça de Santa Catarina anuncia recesso no feriadão de carnaval. Parou no final da tarde desta sexta-feira e volta no começo […]
O empresário Eike Batista foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por crimes contra o mercado de capitais. A juíza […]
Uma ex-funcionária de confecção que adulterou dois atestados médicos, com o objetivo de ausentar-se do trabalho ilicitamente, foi condenada no Vale do Itajaí. A decisão foi prolatada pelo juízo da 1ª Vara Criminal da comarca […]
Um casal, proprietário de um cachorro da raça poodle, de pequeno porte, será indenizado após a morte do animal de estimação causada em ataque perpetrado por quatro cães da raça pitbull em Blumenau. O proprietário […]
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) concluiu que não houve participação do governador Carlos Moisés (PSL) no processo de aquisição de ventiladores mecânicos realizada em 2020, quando o Estado foi lesado com […]
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