Por proposição do deputado Ivan Naatz (PL), o juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau, foi homenageado e utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta […]
A partir de amanhã, quinta-feira, 1º de julho, a retomada gradual das atividades presenciais será restabelecida pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) em todas as comarcas do Estado. O movimento de retorno deverá respeitar […]
Com alguma frequência achamos estranhas algumas das leis aprovadas pelo nosso legislativo nas três esferas. Se tem notícia de que por vez ou outra uma lei foi aprovada não por ser justa e sim para […]
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta quinta-feira, 17, que vai pedir à Justiça a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard à comissão e a retenção do passaporte. Convocado para […]
A Justiça do Rio de Janeiro negou um recurso impetrado pela defesa de Ronnie Lessa, que tentava impedir que ele fosse levado a júri popular pelas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson […]
O Estado de Santa Catarina deve fornecer até o mês de agosto consulta médica para o tratamento ortopédico de pacientes que aguardam avaliação e cirurgia e já foram avaliados pelo médico especialista na cidade de […]
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, confirmou na íntegra sentença que reconheceu a prática de ato de improbidade administrativa […]
O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, negou liminar em ação popular impetrada por um grupo de pessoas que solicitava a proibição do Município de Joinville em […]
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Adilson Silva, confirmou as penalidades impostas a uma distribuidora de medicamentos que, durante […]
Durante a 35ª reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 nesta quinta-feira, 29, o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o desembargador Ricardo Roesler, comunicou a prorrogação da suspensão do atendimento presencial […]
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