A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Blumenau, que apoia e monitora a execução de penas e medidas alternativas e busca a reintegração de indivíduos, realizou 1,4 mil atendimentos técnicos em 2020. Durante […]
A Justiça da Capital determinou o prazo de 10 dias para que o Estado demonstre o cumprimento das obrigações assumidas em acordo firmado com o Ministério Público no que diz respeito às medidas preventivas de […]
A Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Com isso, estão mantidas as datas de realização da prova, marcadas para 17 e […]
O juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau determinou que uma clínica odontológica indenize uma senhora em mais de R$ 15 mil, a título de danos morais e patrimoniais, decorrentes de falha na […]
O juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública, colocou o freio no ímpeto flexibilizante dos novos decretos anunciados pelo Governo do Estado para o setor de eventos e rede hoteleira, por conta da […]
O juízo da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Itajaí indeferiu nesta sexta-feira, 4, liminar que pleiteava a abertura de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) […]
As atividades presenciais na rede estadual de ensino das áreas de risco grave (cor laranja no mapa) para Covid-19 podem ser retomadas. A norma volta a valer após a Justiça atender à solicitação da Procuradoria-Geral […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) pediu que a Justiça reconsidere a decisão que suspendeu o retorno das aulas presenciais na rede pública e estadual de ensino. O recurso foi apresentado no final da noite desta […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta quarta-feira, 18, julgou inconstitucional lei municipal de cidade do Norte do Estado que proibia o ensino de qualquer temática relacionada à […]
A comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, retomou as sessões do Tribunal do Júri, suspensas anteriormente pela pandemia de Covid-19. A sessão de sexta-feira, 13, ocorreu no Fórum Central da comarca de Blumenau respeitando […]
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