O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado nesta quarta-feira, 27, no Tribunal Penal Internacional (TPI) por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas”. A representação foi feita pela Comissão Arns e pelo […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, pediu vista da consulta apresentada ao tribunal sobre a validade de assinaturas por meio eletrônico para a criação de partidos políticos. O julgamento deve ser […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, condenou, nesta segunda-feira, 25, em Washington, os discursos do ex-presidente Lula. Guedes classificou como “irresponsável” e vê o petista chamando “todo mundo para quebrar a rua”. Em uma coletiva, […]
O presidente Jair Bolsonaro e dissidentes do PSL podem fazer uma escala no Patriota antes da criação do Aliança pelo Brasil. Segundo a coluna do Lauro Jardim, no jornal O Globo, Adilson Barroso, presidente do […]
O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta quinta-feira que o novo partido que será criado por ele, o Aliança pelo Brasil, não conseguirá disputar as eleições municipais de 2020 se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetar […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira, 20, o projeto que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. O anúncio foi feito pela senadora Simome Tebet (MDB-MS), em […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, abriu inquérito para investigar se houve compra de apoio político para a eleição do então deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) para presidente da Câmara dos Deputados. […]
Preocupado com a possibilidade de explosão de fake news nas eleições municipais de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende tomar, de forma inédita, medidas para responsabilizar candidatos que espalharem boatos e informações inverídicas pela internet. […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou nesta quarta-feira, 13, uma decisão da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. O caso tratava de desvio de verbas […]
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu – em consonância com a Constituição – que a prisão só pode ocorrer quando estiverem esgotadas todas as […]
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