TRF-4 anula sentença da juíza Gabriela Hardt

Foto: Jota Info

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou nesta quarta-feira, 13, uma decisão da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba.

O caso tratava de desvio de verbas em uma cidade do interior do Paraná, fora do âmbito da Operação Lava Jato. Segundo desembargador Leandro Paulsen, a magistrada “reproduziu, como seus, argumentos de terceiro” na sentença.

“Apropriou-se ipsis litteris dos fundamentos constantes nas alegações finais do MPF (ev. 544 – item 2.4.), sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir”, diz a ata da sessão de julgamento.

“Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível”, reforçaram os desembargadores.

O desembargador Leandro Paulsen especificou que a decisão servirá como exemplo para próximas decisões.

“Constato a nulidade também da sentença e faço o destaque para que, adiante, não se reproduza o mesmo vício”, finalizou.

A alegação é a mesma utilizada pela defesa do ex-presidente Lula para pedir anulação do processo do sítio de Atibaia.

Com informações: R7 e Conjur

3 Comentário

  1. Justiça no Brasil , um prende outro solta , principalmente quando os presos são figuras públicas .

  2. Olha Sr Rubens vc é muito sem noção mesmo, tendencioso ou preguiçoso. Vai ler e se certificar antes falar bobagens mínion enrustido. Aliás só fala bobagens. A tal meritíssima copiou e colou a malfadada sentença do marreco de Maringá. Ou seja, plagiou uma sentença de outro processo sem citar a fonte.

  3. Caro Pedro , não sou tendencioso ou preguiçoso por um único motivo , não me vendo , principalmente por um pão com mortadela .

    Não faço ideia do que seja MÍNION , mas enrustido tenho certeza que não sou , pois tenho a coragem de me identificar com nome e sobrenome , já o leitor com a alcunha de Pedro …..

    No mais , cada um tem sua opinião , este espaço não é para pessoas desiludidas utilizarem de linguajar como o leitor utilizou , pode haver divergências de opinião , mas com educação , mas neste caso, fui obrigado a responder no mesmo tom , coisa que não é do meu linguajar .

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