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estados

Geral

Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro para derrubar medidas restritivas em estados

23/03/2021 Fernando Krieger

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que […]

Geral

Anvisa oficializa regra que permite a estados, municípios e o setor privado importarem vacinas

11/03/2021 Fernando Krieger

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira, 10, resolução que oficializa as regras para que estados, o Distrito Federal, municípios e o setor privado possam importar medicamentos e vacinas contra a Covid-19, […]

Geral

Estados e municípios podem comprar vacinas contra Covid-19, decide STF

24/02/2021 Fernando Krieger

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 23, que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a Covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada […]

Geral

Estados são autorizados a importar vacinas se Anvisa descumprir prazo

18/12/2020 Fernando Krieger

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou nesta quinta-feira, 17, que estados e municípios importem e distribuam qualquer vacina contra Covid-19 com registro nas principais agências reguladoras internacionais, caso a Agência Nacional […]

Geral

Senado aprova projeto de renegociação de dívidas dos estados

16/12/2020 Fernando Krieger

O Senado aprovou, por 55 votos a 1, o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O texto amplia de seis para até nove anos a permanência […]

Geral

Supremo decide que governos estaduais podem explorar loterias

30/09/2020 Fernando Krieger

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 30, por unanimidade, que a exploração de loterias não é exclusividade da União – e que, por isso, os governos dos estados e do Distrito Federal também […]

Geral

Câmara aprova MP com reforço de até R$ 16 bi a estados e municípios

22/07/2020 Fernando Krieger

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, a Medida Provisória (MP) 938/20 que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE […]

Geral

Blumenau vai receber mais cerca de R$ 27 milhões do Governo Federal para o combate à Covid-19

02/07/2020 Fernando Krieger

Foi publicada pelo governo federal em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º, portaria que define a divisão de R$ 13,8 bilhões destinados para estados e municípios combaterem o coronavírus. Blumenau vai […]

Geral

Estados e municípios recebem primeira parcela de ajuda emergencial

09/06/2020 Fernando Krieger

Os estados e municípios receberam nesta terça-feira, 9, a primeira parcela do auxílio emergencial que, até setembro, irá repassar R$ 60 bilhões para compensar perdas de arrecadação e gastos extras com saúde por causa da […]

Geral

Governo publica MP que permite repasse de R$ 60 bilhões em ajuda a estados e municípios

05/06/2020 Fernando Krieger

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira, 4, a medida provisória (MP) que autoriza o repasse de R$ 60,18 bilhões para estados e municípios, como uma ajuda financeira para reduzir os efeitos econômicos da pandemia […]

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