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estados

Geral

Comissão para conciliar estados e União sobre ICMS começa trabalhos nesta terça

02/08/2022 Fernando Krieger

A comissão criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar conciliação entre o governo federal e estados sobre a alíquota do ICMS dos combustíveis começará os trabalhos nesta terça-feira, 2. O primeiro encontro do grupo, […]

Geral

Onze estados e o DF anunciam redução da alíquota do ICMS sobre etanol

18/07/2022 Fernando Krieger

Pelo menos onze estados e o Distrito Federal anunciaram a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol nesta segunda-feira, 18. Os cortes ocorrem em importantes mercados para o biocombustível que concorre com a gasolina. […]

Geral

STF dá até dia 14 para estados e União fecharem acordo sobre ICMS de combustíveis

02/06/2022 Fernando Krieger

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deu até o dia 14 de junho para que os secretários estaduais, o governo federal e o Congresso cheguem a um acordo sobre as mudanças na cobrança […]

Geral

Estados pedem a Queiroga prazo de 90 dias para fim da emergência da Covid

19/04/2022 Fernando Krieger

Os conselhos nacionais de saúde pediram, nesta terça-feira, 19, que o Ministério da Saúde adote o prazo de 90 dias para revogar o fim da emergência de saúde pública da Covid-19 no país. Em uma […]

Geral

Estados congelam ICMS sobre combustíveis por 90 dias

29/10/2021 Fernando Krieger

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, aprovou nesta sexta-feira, 29, o congelamento do chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” — sobre o qual incide o Imposto […]

Geral

Vacinação de adolescentes pode ser decidida por estados, determina Lewandowski

21/09/2021 Fernando Krieger

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski decidiu nesta terça-feira, 21, que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos, a despeito das determinações do […]

Geral

Senado aprova isenção a estados e municípios de cumprir gasto com Educação

16/09/2021 Fernando Krieger

O Plenário do Senado Federal aprovou em 1º turno, por 57 votos favoráveis e 17 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que permite a estados e municípios não cumprir o gasto mínimo […]

Geral

Estados e municípios estimam perdas de R$ 27,4 bi com reforma do IR e pedem rejeição ao texto

15/07/2021 Fernando Krieger

Representantes dos estados e municípios emitiram notas cobrando a rejeição do relatório da reforma tributária do Imposto de Renda das empresas, pessoas físicas e investimentos, apresentado nesta semana pelo relator na Câmara, deputado Celso Sabino […]

Geral

Barroso nega pedido de Bolsonaro para derrubar lockdown em estados

24/06/2021 Fernando Krieger

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou nesta quarta-feira, 23, o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para derrubar medidas restritivas como o lockdown nos estados brasileiros. A ação que […]

Geral

Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro para derrubar medidas restritivas em estados

23/03/2021 Fernando Krieger

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que […]

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TV Informe: presidente da Câmara fala sobre sessão itinerante, nova sede, debate sobre aumento da representatividade e orçamento impositivo

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