A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina realiza, nesta próxima segunda-feira, uma audiência pública sobre a obrigatoriedade da vacinação da Covid-19 em crianças de seis meses a cinco anos. O evento será realizado no […]
A Prefeitura de Blumenau recebeu as primeiras 1.715 doses da nova vacina monovalente contra a Covid-19. A SpikeVax, da empresa Moderna, passa a ser aplicada nos grupos prioritários na próxima segunda-feira, dia 3, em todas […]
No primeiro trimestre de 2023, 188,3 milhões de pessoas de 5 anos ou mais de idade tinham tomado pelo menos uma dose de vacina contra a covid-19, o que representa 93,9% da população dessa faixa […]
O ministro do STF, Cristiano Zanin, suspendeu decretos e atos normativos de 20 municípios de Santa Catarina que dispensam a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 para matrícula de alunos na rede municipal […]
Mesmo com a manifestação do Ministério Público de Santa Catarina e das decisões judiciais contra os decretos municipais que tentavam revogar o decreto municipal que dispensava a comprovação da vacina contra a Covid-19 como pré-requisito […]
É a primeira ação judicial favorável contra decretos municipais que desobrigam os pais de apresentarem, no atestado de vacinas entregues nas escolas, a comprovação da imunização contra a Covid. Foi em Criciúma, em sentença assinada […]
O Ministério Público de Santa Catarina emitiu uma nota afirmando que decretos municipais que excluem a vacina contra covid-19 do rol de vacinas obrigatórias são inconstitucionais, por afrontarem as legislações estadual e federal, além de […]
Era uma questão de tempo. Mas o PSOL foi a primeira organização social a ingressar com uma ação judicial para sustar o decreto municipal 15.090, assinado pelo prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) nesta semana, desobrigando pais […]
O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, assinou no fim da manhã desta quarta-feira, dia 31, um decreto que dispensa a obrigatoriedade da vacina da Covid-19 como pré-requisito para matrículas e rematrículas do ano letivo de […]
Diante da identificação de duas novas sublinhagens do vírus da covid-19 no país, o Ministério da Saúde passou a recomendar uma nova dose da vacina bivalente para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos […]
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