A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (nº 11.615/2023) sobre armas de […]
Reunida na manhã desta terça-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 189/2023, que visa elevar o percentual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (25), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui […]
Reunida nesta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao projeto de lei (PL) 199/2024, que autoriza o governo catarinense a prestar auxílio a municípios do Rio Grande do Sul […]
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou um recurso da deputada Julia Zanatta (PL-SC) que busca rediscutir a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 em crianças entre […]
Três projetos de lei (PLs) que tratam da segurança no ambiente escolar tiveram a tramitação admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (7), em […]
A Câmara dos Deputados começou a instalar nesta quarta-feira (6) as 30 comissões permanentes da Casa. Também foram eleitos os novos presidentes dos colegiados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante, será […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa acatou o Projeto de Lei Complementar 4/2023, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que visa extinguir a contribuição previdenciária de 14% de aposentados e […]
Integrantes da CCJ da Assembleia Legislativa acataram projeto do ex-deputado Gerri Consoli (PSD), que propõe a criação da Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens. De acordo com o autor, […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa acatou nesta terça-feira duas propostas que visam limitar as bolsas de estudos concedidas pelo Estado aos estudantes matriculados em cursos na modalidade presencial. Os textos em […]
Todos os direitos reservados ao Informe Blumenau