A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (25), o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário mínimo […]
Por quatro votos a um, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Blumenau deu o aval para a sequência da tramitação do projeto da Mesa Diretora, que quer criar sete novos cargos comissionados, […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para a próxima quarta-feira (4) a votação da PEC das Praias. A proposta prevê a transferência da propriedade de terrenos de marinha, atualmente da União, […]
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (29) um projeto que anistia os golpistas que participaram dos atentados de 8 de janeiro de 2023. […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (nº 11.615/2023) sobre armas de […]
Reunida na manhã desta terça-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 189/2023, que visa elevar o percentual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (25), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui […]
Reunida nesta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao projeto de lei (PL) 199/2024, que autoriza o governo catarinense a prestar auxílio a municípios do Rio Grande do Sul […]
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou um recurso da deputada Julia Zanatta (PL-SC) que busca rediscutir a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 em crianças entre […]
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