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CCJ

Geral

CCJ aprova projeto que trata do reajuste do salário mínimo regional

25/03/2025 Fernando Krieger

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (25), o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário mínimo […]

Política

CCJ dá parecer favorável a projeto que cria cargos comissionados na Câmara de Blumenau, mas vereadores sinalizam que ele pode ser barrado no plenário

25/02/2025 Alexandre Gonçalves

Por quatro votos a um, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Blumenau deu o aval para a sequência da tramitação do projeto da Mesa Diretora, que quer criar sete novos cargos comissionados, […]

Geral

PEC das Praias será votada pela CCJ do Senado na próxima quarta-feira

02/12/2024 Fernando Krieger

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para a próxima quarta-feira (4) a votação da PEC das Praias. A proposta prevê a transferência da propriedade de terrenos de marinha, atualmente da União, […]

Informe Blumenau Entrevista

Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal

27/11/2024 Fernando Krieger

Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]

Geral

CCJ deve votar nesta terça anistia a golpistas do 8 de janeiro

29/10/2024 Fernando Krieger

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (29) um projeto que anistia os golpistas que participaram dos atentados de 8 de janeiro de 2023. […]

Geral

CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

14/08/2024 Fernando Krieger

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (nº 11.615/2023) sobre armas de […]

Geral

CCJ da Alesc acata projeto que destina percentual maior do IPVA para a conservação de rodovias

16/07/2024 Fernando Krieger

Reunida na manhã desta terça-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 189/2023, que visa elevar o percentual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores […]

Geral

Avança na Alesc proposta para emissão gratuita de CNHs

25/06/2024 Fernando Krieger

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (25), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui […]

Geral

CCJ acata projeto que permite ao governo de SC prestar auxílio ao Paraná e RS

11/06/2024 Fernando Krieger

Reunida nesta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao projeto de lei (PL) 199/2024, que autoriza o governo catarinense a prestar auxílio a municípios do Rio Grande do Sul […]

Geral

Recurso da deputada Julia Zanatta contra vacina da Covid em crianças avança na CCJ

05/06/2024 Fernando Krieger

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou um recurso da deputada Julia Zanatta (PL-SC) que busca rediscutir a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 em crianças entre […]

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TV Informe

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