A Câmara de Vereadores de Blumenau realiza nesta terça-feira, 24, às 15 horas, uma sessão ordinária remota para votação de requerimentos e de projeto de lei encaminhado pelo Executivo. Na primeira sessão realizada de forma […]
Na sessão desta terça-feira, a Câmara Municipal deve anunciar oficialmente o repasse dos cerca de R$ 4 milhões que estão no fundo criado para guardar recursos para a construção da nova sede para o fundo […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A proposta, que segue para votação no Senado, permite que o […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 7354/17, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar o exame de ultrassonografia mamária como forma de prevenção de câncer […]
Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades […]
O líder da Maioria e relator da reforma tributária analisada na Câmara (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a proposta será discutida por uma comissão mista, de 15 deputados e 15 senadores. Ele […]
A Câmara dos Deputados está testando a nova versão da ferramenta Pauta Participativa, em que os cidadãos ajudam na escolha dos projetos que desejam ver votados pela Casa. O teste desta segunda versão, que incorpora […]
A Câmara de Vereadores de Blumenau realiza, nesta terça-feira, 26, uma sessão solene para a entrega das Comendas do Mérito Fritz Müller e Rodolfo Sestrem. A solenidade inicia às 19 horas, no Plenário da Casa, […]
O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda hoje, 20, ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. Ao […]
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu – em consonância com a Constituição – que a prisão só pode ocorrer quando estiverem esgotadas todas as […]
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