O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB) apresentou projeto de lei para endurecer as penas aos motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes de trânsito. O PL, de número 2567/24, propõe o aumento das penas para homicídio e […]
Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, nesta semana, o deputado federal catarinense, Pezenti (MDB), defendeu o Projeto de Lei (PLP 148/2023) de sua autoria, que prevê uma redistribuição […]
O ex-deputado estadual Luiz Fernando Vampiro (MDB) está de volta à política catarinense. Nos próximos quatro meses, ele ocupará a cadeira de deputado federal cujo titular é Carlos Chiodini (MDB), ex-presidente estadual do MDB e […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos […]
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o […]
Na manhã desta quarta-feira, 3, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, sob a presidência da deputada catarinense Caroline de Toni (PL), aprovou o projeto de lei nº 321/2023 que permite que […]
O deputado federal catarinense, Pedro Uczai (PT), se licenciou da Câmara dos Deputados pelo período de 120 dias e quem assume a cadeira no congresso é a vereadora de Florianópolis, e primeira suplente da Federação […]
O relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 44/2023) foi aprovado hoje, 18 de junho, na comissão presidida pelo deputado federal catarinense Jorge Goetten. A PEC, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), reserva um […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 […]
O Projeto de Lei Complementar (PLP 148/2023) que prevê uma redistribuição das cadeiras no parlamento, e poderá beneficiar Santa Catarina com mais quatro vagas na Câmara Federal, deve entrar na pauta de discussões da Comissão […]
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