O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados aprovaram nesta terça-feira, 22, […]
A Câmara dos Deputados aprovou esta semana o projeto que determina a revisão anual dos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a hospitais conveniados. A medida beneficia hospitais filantrópicos e Santas Casas, de […]
Na tarde desta segunda-feira, dia 14, aconteceu, em Blumenau, a primeira reunião fora de Brasília, do Grupo de Trabalho contra Violência nas Escolas do Congresso Nacional. Coordenado pelo deputado federal catarinense Jorge Goetten (PL), o […]
O deputado federal Jorge Goetten (PL) ocupou a tribuna, no uso do Momento da Presidência, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 18. O parlamentar que coordena o grupo de trabalho para debater políticas públicas contra […]
Em uma votação histórica, a Câmara dos Deputados deu nesta quinta-feira (6) o primeiro passo na reforma tributária que unifica cinco tributos sobre consumo, em mais uma tentativa de sepultar o sistema criado ainda na década de 1960 e […]
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira, 6, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno na […]
O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC) tem se posicionado contra a proposta da reforma tributária nas negociações que ocorrem em Brasília. Marques avalia que algumas propostas do texto não são benéficas para Santa Catarina e […]
A reforma tributária será colocada em discussão no plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta quarta-feira, 5, informou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista à GloboNews. De acordo com o parlamentar, a […]
Na “super semana econômica”, como está sendo chamada esta semana em Brasília com a expectativa de votação da Reforma Tributária no Congresso Nacional, várias autoridades estaduais e municipais estão na capital federal. De Blumenau, a […]
A Câmara dos Deputados pretende ter uma semana focada nos esforços para aprovar a reforma tributária. Com esse objetivo, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), antecipou para a noite de domingo, 2, a […]
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