Câmara dos deputados

Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 de setembro na Câmara

30/08/2023 Fernando Krieger

O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira, 6. O grupo foi criado na semana passada […]

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara

25/08/2023 Fernando Krieger

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira, 25, maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. Até o momento, […]

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

24/08/2023 Fernando Krieger

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 23, o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de […]

Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF

23/08/2023 Fernando Krieger

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados aprovaram nesta terça-feira, 22, […]

Câmara aprova revisão anual da tabela SUS a hospitais filantrópicos

18/08/2023 Fernando Krieger

A Câmara dos Deputados aprovou esta semana o projeto que determina a revisão anual dos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a hospitais conveniados. A medida beneficia hospitais filantrópicos e Santas Casas, de […]

Blumenau e o importante encontro para debater a violência nas escolas

14/08/2023 Alexandre Gonçalves

Na tarde desta segunda-feira, dia 14, aconteceu, em Blumenau, a primeira reunião fora de Brasília, do Grupo de Trabalho contra Violência nas Escolas do Congresso Nacional. Coordenado pelo deputado federal catarinense Jorge Goetten (PL), o […]

Deputado Jorge Goetten quer que Blumenau sedie primeira reunião do grupo de trabalho contra violência nas escolas da Câmara Federal

19/07/2023 Alexandre Gonçalves

O deputado federal Jorge Goetten (PL) ocupou a tribuna, no uso do Momento da Presidência, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 18. O parlamentar que coordena o grupo de trabalho para debater políticas públicas contra […]