A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, projeto de lei que torna permanente a validade do diagnóstico que ateste o transtorno do espectro autista. Como a matéria tem […]
Depois de quatro meses de trabalho, o grupo da Câmara dos Deputados que debateu políticas de combate à violência nas escolas apresentou o relatório final nesta terça-feira(21). O colegiado, formado por 14 parlamentares de todo […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 31, projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será […]
Oito, dos 15 deputados federais catarinenses presentes na votação do projeto que ficou conhecido como a taxação de investimentos dos “super-ricos”, aprovado nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados por 323 votos a 119, votaram contra […]
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 25, o relatório favorável do deputado Rafael Pezenti (MDB) ao Projeto de Lei 1059/22. A proposta amplia de 120 para 240 dias no ano […]
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda […]
Representantes da Comissão de Integração e Desenvolvimento Regional (CINDRE), da Câmara dos Deputados, estiveram nesta quinta-feira, 19, em Blumenau, para uma coletiva de imprensa. A comitiva visitou cidades castigadas pelas enchentes deste mês, além de […]
A Comissão de Integração e Desenvolvimento Regional (CINDRE), da Câmara dos Deputados, realizará nesta quarta e quinta-feira uma visita técnica a Santa Catarina e promete visitar Blumenau, Taió, Rio do Sul e José Boiteux. A solicitação […]
Uma proposta do deputado federal Jorge Goetten (PL) quer fazer com que toda a Câmara dos Deputados compense a emissão de carbono com o plantio de árvores em áreas públicas. O projeto foi apresentado nesta […]
O deputado federal Gilson Marques (Novo) fez críticas a minirreforma eleitoral, aprovada na Cãmara dos Deputados na última quinta-feira. A proposta traz mudanças nas regras de inelegibilidade, do quociente eleitoral nas eleições proporcionais, da prestação […]
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