Uma proposta do deputado federal Jorge Goetten (PL) quer fazer com que toda a Câmara dos Deputados compense a emissão de carbono com o plantio de árvores em áreas públicas. O projeto foi apresentado nesta […]
O deputado federal Gilson Marques (Novo) fez críticas a minirreforma eleitoral, aprovada na Cãmara dos Deputados na última quinta-feira. A proposta traz mudanças nas regras de inelegibilidade, do quociente eleitoral nas eleições proporcionais, da prestação […]
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral. O texto, agora, segue para o […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral, que poderá valer para as eleições municipais de 2024. Com a urgência, o texto pode ser votado […]
O parlamentar catarinense, Valdir Cobalchini (MDB) teve o primeiro projeto de sua autoria aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A proposta do deputado determina que todo bem apreendido em atividades […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Os deputados aprovaram o texto […]
O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira, 6. O grupo foi criado na semana passada […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira, 25, maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. Até o momento, […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 23, o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de […]
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