A procuradoria jurídica da Assembleia Legislativa e os dirigentes das entidades hospitalares catarinenses vão atuar em duas frentes, uma política e outra jurídica, contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que o governo do Estado […]
Os 190 anos da imigração alemã em território catarinense foram comemorados na noite desta segunda-feira (27) em uma sessão especial da Assembleia Legislativa. Descendentes dos 635 primeiros colonizadores que desembarcaram em Nossa Senhora do Desterro, […]
A primeira das seis audiências públicas promovidas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa para discutir a escalada da violência contra as mulheres no estado foi concluída com dois encaminhamentos práticos. No encontro, […]
Na última quarta-feira, Carlos Moisés (PSL) superou seu primeiro desafio político como governador, ao aprovar na Assembleia Legislativa o projeto de Reforma Administrativa. O texto detalha as atribuições das secretarias de Estado que serão transformadas, […]
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina rejeitou as quatro emendas que foram colocadas em votação na tarde desta quarta-feira (22), durante a votação da proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo (PLC 8/2019). […]
A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (22), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 55/2019, do Poder Executivo, que regulariza a cobrança de ICMS sobre os chamados bens digitais (programas […]
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa instalou, nesta quinta-feira (16), o Grupo de Trabalho de Apoio aos Imigrantes e Refugiados (GTI). Coordenado pelo deputado Fabiano da Luz (PT), o GTI reúne entidades, órgãos […]
A Assembleia Legislativa celebrou na noite de quarta-feira (15) a passagem de 130 anos de fundação da Escola de Educação Básica Pedro II, de Blumenau, que iniciou as atividades escolares em 1º de maio de […]
O relatório final da proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo será apresentado na quarta-feira (15), às 17 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. Será uma reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ); […]
Pois é, a fala é de um deputado estadual catarinense, Jessé Lopes (PSL), ao debater um projeto de lei da deputada Luciane Carminatti (PT), de combate ao assédio sexual e à cultura do estupro na […]
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