O Plenário da Alesc aprovou na tarde desta quarta-feira (20) uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar (PLC) que visam regulamentar o pagamento das emendas parlamentares impositivas com base em decisão […]
A Assembleia Legislativa abre nesta segunda-feira, 18, as inscrições para a 15ª edição do Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina e o Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC. A iniciativa, instituída por meio da Lei 12.918, […]
No dia 22 de maio de 2026, às 9h, será realizada a audiência pública que irá debater “Ações de Prevenção, Inovação, Adaptação e Gestão de Riscos frente aos eventos climáticos extremos, especialmente diante das projeções […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, por unanimidade, nesta semana, o parecer favorável ao projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) que institui a […]
A forma como os brasileiros aprendem a dirigir e o nível de segurança nas ruas estão no centro de um debate que passa por Santa Catarina. Nesta segunda-feira (27), a Alesc recebe o Seminário Estadual […]
A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc aprovou, na tarde desta quarta-feira, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que prorroga a isenção de ICMS para produtos da cesta básica catarinense. A proposta, de número 258/2026, deu […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem […]
Com o encerramento, na última sexta-feira (3), da chamada janela partidária – período que antecede as eleições em que os parlamentares podem trocar de legenda sem risco de perder o mandato -, seis bancadas da […]
Por unanimidade, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (31) o projeto em conversão em lei da Medida Provisória (MP) 269/2026, que trata da reestruturação da tabela salarial dos professores da rede pública estadual. A […]
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, por proposição do deputado estadual Ivan Naatz (PL), realizou, na manhã desta sexta-feira (20), no auditório da Univali, em Itajaí, uma audiência pública para debater as causas […]
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