Segundo representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), projetos de leis de origem parlamentar para denominar expressões da cultura como Patrimônio Cultural Imaterial têm vício de iniciativa porque geram despesas para o […]
O livro “Vozes das Mulheres Catarinenses – Narrativas de Histórias Reais” será lançado nesta terça-feira, 5, às 19h, pela Secretaria da Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A obra tem o objetivo de […]
O deputado estadual Marcos da Rosa (União) apresentou um Projeto de Lei que busca garantir o tratamento equitativo à pessoa com deficiência auditiva em centros de formação de condutores. O PL, que está em tramitação […]
Recursos para minimizar o impacto das cheias das últimas semanas no Vale do Itajaí pautou a reunião entre os deputados estaduais da região na manhã desta terça-feira, 28. Os parlamentares definiram em conjunto que a […]
As seguidas enchentes e inundações registradas no Vale do Itajaí desde o mês passado jogaram luz a um antigo problema na região: a falta de investimentos para ampliação do sistema de controle e prevenção de […]
A Assembleia Legislativa vai repassar R$ 30 milhões de seu orçamento para o governo do Estado, com o objetivo de auxiliar os municípios afetados pelas chuvas que castigam Santa Catarina desde outubro. O anúncio foi […]
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 21, o projeto de lei que cria a política de apoio aos municípios para atendimento da população afetada por eventos adversos, denominada Resposta Imediata. De autoria do deputado Napoleão […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa acatou o Projeto de Lei Complementar 4/2023, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que visa extinguir a contribuição previdenciária de 14% de aposentados e […]
A sessão desta quinta-feira da Assembleia Legislativa teve como destaques os pronunciamentos envolvendo a criação de um cadastro das pessoas em situação de rua no estado. O tema foi inicialmente levado à tribuna pelo deputado […]
O deputado estadual Delegado Egidio Ferrari (PTB) apresentou um Projeto de Lei para proibir a comercialização, publicação, distribuição e circulação do livro Mein Kampf (Minha Luta), de Adolf Hitler, no âmbito do Estado de Santa Catarina. […]
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