Espaço aberto para os deputados estaduais de Blumenau apresentarem um balanço da atuação no ano de 2023. Material de responsabilidade de cada parlamentar.
Estamos caminhando para o final de 2023, um ano repleto de desafios, incertezas e preocupações, sobretudo no campo da política, mas que termina com saldo extremamente positivo no que concerne aos resultados obtidos por Santa Catarina. Sem dúvida, ele ficará marcado para sempre na minha trajetória, afinal tive a honrosa oportunidade de assumir o mandato como deputado estadual, o meu primeiro na Assembleia Legislativa, e servir ao estado que tanto amo e me orgulho de ter nascido, crescido e constituído família.
Cheguei ao Parlamento estadual com um objetivo muito claro: contribuir exaustivamente com a construção de um futuro mais justo e próspero para os catarinenses. E ao cumprir a primeira etapa desta missão a qual me foi delegada por 37 mil eleitores, o sentimento é de que estamos plantando sementes vigorosas e colhendo ótimos frutos, que vão produzir efeitos benéficos aos cidadãos em diferentes áreas já em 2024.
Uma das diretrizes do meu mandato é combater de modo firme o aumento de impostos e, mais do que isso, trabalhar para reduzi-los. Como resultado de ações que empreendi na Alesc, efetivamos importantes medidas que gerarão alívio no bolso dos contribuintes. Os donos de veículos automotores, por exemplo, nunca mais terão que pagar reajustes desproporcionais do IPVA, como o que ocorreu em 2021, quando o imposto sofreu um aumento superior a 30%. A partir de uma bandeira que empunhei, aprovamos uma lei que limita os reajustes anuais até, no máximo, o limite da inflação, podendo ser menor, inclusive.
Outra conquista da qual me alegro muito foi a prorrogação dos incentivos fiscais para os alimentos. A lei que estabelece a redução de impostos para os produtos da cesta básica e as refeições servidas em bares e restaurantes tinha validade apenas até o fim deste mês. Já pensou ter que pagar, do dia para noite, quase o dobro de imposto em itens como arroz, feijão, carne e leite? Insisti muito neste tema, fiz inúmeros apelos ao Governo do Estado e, enfim, conseguimos manter a redução tributária até 2026, garantindo a presença desses alimentos tão consumidos na mesa das famílias catarinenses.
Não há como falarmos em defesa dos cidadãos sem que exista um olhar especial de atenção aos municípios, porque é neles onde a vida de fato acontece e residem as principais demandas da população. Somente neste primeiro ano de Assembleia Legislativa, asseguramos aproximadamente R$ 17 milhões em investimentos nas cidades, para custear atendimentos em hospitais e melhorias em escolas, implantar áreas de lazer e auxiliar entidades que atuam em parceria com o poder público na oferta de serviços à comunidade. Além disso, aprovamos uma lei de minha autoria que institui uma política inovadora de socorro aos municípios atingidos por desastres, que viabiliza o repasse imediato de recursos, uma espécie de PIX, para dar suporte às prefeituras na reabilitação da infraestrutura local.
Santa Catarina é um estado de vanguarda, que se caracteriza pela inovação e por desencadear grandes transformações. Neste sentido, participei ativamente da construção do Programa Universidade Gratuita, de caráter revolucionário, que chega para inaugurar uma nova era no ensino superior catarinense. Por meio dele, milhares de pessoas que sempre desejaram cursar uma faculdade, mas esbarravam na falta de recursos, possuem agora um passaporte seguro para concretizar esse sonho e aspirar um futuro mais alvissareiro. E isso só confirma o que todos nós sabemos: Santa Catarina é a terra das oportunidades!
Muito foi feito, mas ainda há inúmeros outros desafios pela frente. Tenho convicção de que este novo ano que se avizinha também proporcionará muitas lutas, boas defesas e grandes conquistas para os catarinenses. Com muito empenho e vigor, seguirei trabalhando incansavelmente pelo desenvolvimento do nosso estado. Desejo a todos vocês um 2024 recheado de conquistas, realizações e sucessos!
Napoleão Bernardes (PSD), deputado
Atuação pífia. Não me representa.