O senador Dalirio Beber (PSDB) é o relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Nesta segunda-feira, propôs em seu parecer, um corte de 10% das despesas de custeio no próximo ano, a suspensão de todos os reajustes salariais aos servidores previstos para 2019 e a não correção dos valores pagos aos servidores a título de auxílio-alimentação, auxílio-moradia e assistência pré-escola.
O senador de Blumenau quer proibir o Governo de criar novos cargos, empregos e funções em 2019. Contratar servidor apenas para repor vacâncias nas áreas de saúde, educação, segurança pública e defesa.
Outra medida incluída pelo senador em seu parecer é a proibição para a construção, ampliação ou aquisição de residências oficiais de membros de qualquer dos Poderes e Ministros de Estado e de aquisição de automóveis de representação para as mesmas autoridades.
Dalirio também quer mudanças a longo prazo. No seu relatório, propõe que o próximo governo envie ao Congresso Nacional até 31 março de 2019 ou até a data do encaminhamento do projeto de crédito adicional sobre a “regra de ouro”, um plano de revisão de despesas e receitas, incluindo todas as renúncias e benefícios tributários, “a fim de que seja reavaliada sua necessidade, pertinência e eficácia, considerando-se os fins que almejam alcançar”.
“o Estado brasileiro não está em condições de conceder neste próximo exercício qualquer espécie de reajuste, ainda que seja justo e meritório, nem de contratar agentes públicos de forma ampla”.
Qual o efeito prático deste relatório? Não sei, é o que veremos. Mas o debate é importante.
Cortar direitos, não. Mordomia, sim.
Pena que a proposta de Dalirio ficará apenas no delírio indiferente dos parlamentares…
porque não corta as mordomias dos políticos ?
demagogia pura.