Depois de muita conversa entre deputados, Governo e empresários, o Projeto de Lei que envolve a revisão de benefícios fiscais relacionados a diversos segmentos será votado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 15.
Foi um dos embates políticos do novo governo Carlos Moisés com o novo parlamento no primeiro semestre. Exigiu muita explicação do secretário da Fazenda e debates no Parlamento, que se transformou numa proposta mais ou menos consensual, ganhando-se mais tempo para ajustar alguns pontos que ficaram de fora.
O texto original apresentado pelo Executivo será mantido, mas o deputado Marcos Vieira (PSDB), na condição de relator, apresentou emenda modificativa, na qual amplia para 30 de setembro o prazo para o governo encaminhar para a Assembleia os benefícios que não constam no PL 174/2019.
“Vamos votar o projeto original e reabrir o prazo para que o Estado faça a revisão de forma individualizada dos benefícios, até 30 de setembro. Com isso, a Alesc poderá revisar cada um até dezembro”, disse.
A reunião que selou o acordo aconteceu na última quinta-feira,com a presença do secretário Paulo Eli. Ao todo, 22 deputados participaram da reunião desta quinta, que contou também com a participação do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar; da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomercio-SC), Bruno Bruno Breithaupt; e do secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba.
Seja o primeiro a comentar