A Câmara de Vereadores de Blumenau recebeu nesta terça-feira (25) um ofício do prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) solicitando a retirada do Projeto de Lei que altera a Lei Complementar 1.344/2021, encaminhado pela Mensagem 1/2022 e objeto da convocação extraordinária desta quarta-feira (26). Dessa forma, a reunião extraordinária convocada para esta quarta-feira está cancelada. De acordo com o texto do ofício encaminhado pelo prefeito, a retirada do projeto foi solicitada para reanálise da matéria.
O projeto em questão visava conceder a gratificação temporária aos médicos designados para atender, fora de suas cargas horárias semanais, aos casos de Covid-19 nos Ambulatórios Gerais, em razão da desativação do Ambulatório Referência para Casos Suspeitos de Covid-19 e dos Atendimentos Rápidos Covid-19. Uma vez que a mensagem foi retirada, o projeto não está mais em trâmite na Casa.
Fui tentar entender a retirada e ela se deu por conta repercussão negativa junto aos demais profissionais da saúde e uma conotação política de alguns vereadores. O vereador Marcelo Lanzarin (Podemos), líder do Governo, médico da rede e ex-secretário municipal de Saúde, me explicou que o projeto buscava fazer um ajuste burocrático em alguns pontos da lei aprovada em meados de 2021, sem causar impacto financeiro e nem privilégio.
Disse que a lei aprovada ano passado – que concedeu uma gratificação aos médicos fazendo hora extra no enfrentamento ao Coronavírus – buscava corrigir uma distorção de uma ação judicial que terminou rebaixando o valor recebido pelos profissionais fora das horas habituais. Mas que ganhou uma conotação política, por conta de alguns colegas e pelo Sintraseb, o sindicato dos servidores públicos municipais, fato que se repetiu agora com a convocação extraordinária. Por isso se entendeu a necessidade de recuar e reavaliar o projeto.
Lanzarin defende uma gratificação para todos os trabalhadores da linha de frente à Covid, mas que cabe a Prefeitura avaliar o impacto financeiro e a possibilidade de concedê-lo. Mas reforçou que o projeto dos médicos é para corrigir uma distorção.
Outro fato que pega é o da Prefeitura não conceder a reposição salarial há dois anos, baseado numa legislação federal que impede reajustes aos servidores, situação que tem sido ignorada por municípios vizinhos, como Gaspar e Timbó, por exemplo. Assim, os servidores da atenção básica da saúde se sentem lesados quando percebem um movimento da administração municipal apenas para uma categoria, a que está no topo.
Prefeito de o reajuste que os servidores merecem, vc só sabe cancelar férias, não da reajustes e quer privilegiar uma categoria. Médico não atende sozinho, eles fazem um juramento de salvar a vida, mas só enchendo o bolso primeiro enquanto os demais profissionais que trabalham até mais ganham 1/5. Esse lanzarim quer se privilegiar disso pq indiretamente ele melhora o dele, eh uma turma de hipócrita, daí dinheiro p reajuste dos demais servidores não tem.