Parecer sobre vereadores Alemão e Ito será apresentado nesta quinta-feira no Conselho de Ética da Câmara de Blumenau

Nesta quinta-feira, 27, no começo da tarde, o Conselho de Ética da Câmara de Blumenau reúne-se para tomar conhecimento do parecer da relatora Cristiane Loureiro (Podemos) sobre as denúncias que envolvem o vereador Carlos Wagner, o Alemão (União) e Aílton de Souza, o Ito (PL). No dia 15 de setembro, ela apresentou um parecer sobre a admissibilidade das denúncias e agora vai externar sobre a procedência delas, abrindo espaço para os envolvidos se defenderem.

Um acusa o outro de quebra de decoro parlamentar e Ito acusa Alemão de falsidade ideológica por ter, supostamente, abonado o cartão ponto de um ex-chefe do Gabinete dele que dava aula numa universidade em horário de expediente no Legislativo. As justificativas para este abono eram “trabalho na comunidade” e “esqueceu de bater o ponto.

Não consegui apurar o teor do parecer da relatora, mas tenho a convicção de que será pela indicação da aplicação de alguma penalidade que não seja a cassação, podendo ser uma advertência ou uma suspensão temporária de mandato.

No caso pouco provável do parecer indicar pela absolvição, o assunto morre na casca. Em caso contrário, o parecer precisa se respaldado pelo Conselho e segue para mais prazo para as defesas, com a votação final no plenário do Legislativo.

Se os cinco membros do Conselho de Ética – além da relatora, o presidente Adriano Pereira (PT), Bruno Cunha (Cidadania), Marcos da Rosa (União) e Maurício Goll (PSDB) – entenderem pela absolvição, as denúncias são arquivadas, Se houver indicativo de alguma punição, o conjunto dos vereadores decidirá, em plenário.

O ex-servidor não é julgado no Conselho de Ética. Ele responde a procedimento interno do Legislativo, situação que foi reforçada no parecer da relatora, e a um inquérito civil do Ministério Público, que apontou mais de 60 indícios de irregularidades no cartão ponto dele.