O debate sobre a preservação da Mata Atlântica e a proteção da natureza no Vale do Itajaí costuma ser conduzido como se fosse possível compreender os problemas ambientais da região sem considerar os conflitos territoriais históricos que os estruturam. No Vale do Itajaí, a narrativa idílica do “Vale Europeu” pouco revela sobre o processo histórico pelo qual a região foi constituída. Mas não só. Ela esconde que a expropriação e o apagamento cultural dos povos originários ajudaram a produzir uma barreira arbitrária entre a conservação ambiental e seu direito a viver em paz e revitalizar sua cultura em seu território.
Essa contradição manifesta-se concretamente no processo de criação e gestão das Unidades de Conservação da região. Quando o Parque Nacional da Serra do Itajaí (PNSI) foi criado, os conflitos territoriais foram tratados sobretudo em torno das indenizações e desapropriações dos moradores e proprietários das adjacências, sem que fossem efetivamente solucionados, enquanto a questão indígena permaneceu ausente do debate. Essa invisibilização só foi rompida quando o povo Laklãnõ-Xokleng iniciou suas retomadas territoriais, a exemplo da comunidade Goj Konã no PNSI.
A demonstração mais contundente de que a questão ambiental no Vale é indissociável da questão territorial reside na história da Barragem Norte, em José Boiteux. A grande infraestrutura construída para proteger as cidades do Médio Vale foi erguida à custa da inundação de terras férteis, cemitérios, sítios arqueológicos e aldeias da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, sendo que foi nessa terra que tinham reconstituído sua vida após décadas de perseguição. Essa implantação foi um processo marcado pela ausência de consulta e pela insuficiência das reparações territoriais e das compensações devidas.
Assim, a configuração territorial atual da região assenta-se sobre essa assimetria estrutural: o bem-estar e a segurança de parte da região foram viabilizados à custa da desestruturação comunitária e do sacrifício impostos aos Laklãnõ-Xokleng. É nesse processo histórico de expropriação e desestruturação territorial que está uma das principais razões das retomadas.
Em resposta, parcelas do conservacionismo regional passaram a enquadrar os indígenas como degradadores, recorrendo a interpretações enviesadas e a argumentos que reproduzem estereótipos historicamente associados à negação da presença indígena no território. Mais do que uma divergência sobre modelos de conservação, essas manifestações reatualizam formas históricas de deslegitimação dos povos originários e buscam impedir a participação indígena na gestão ambiental, apesar do interesse e da disposição deles em atuar na salvaguarda da biodiversidade.
Não se trata de negar que a conservação integral (sem gente) seja importante em algumas circunstâncias. O problema surge quando essa concepção se torna o princípio único da conservação, como se a presença humana significasse necessariamente uma ameaça à integridade da floresta. No caso dos povos originários, essa premissa é especialmente problemática: suas formas históricas de habitar e manejar esses territórios fazem parte da própria história da paisagem. Reconhecer o valor intrínseco dos elementos da natureza, embora relevante para nos afastar de um antropocentrismo absoluto, não pode ser feito às custas da negação da dignidade e dos direitos daqueles cuja presença moldou o que hoje se busca preservar.
Insistir em um modelo de conservação que nega direitos territoriais e reproduz a exclusão é perpetuar uma matriz colonial. É também perder uma oportunidade histórica, pois o modelo de conservação sem gente já é amplamente questionado, no Brasil e no mundo. O futuro da sustentabilidade e da conservação no Vale do Itajaí exige superar o mito da natureza intocada e reconhecer o lugar a que os povos originários sempre tiveram direito.
Luciano Félix Florit, Sociólogo e Professor e pesquisador da FURB
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