Até pensei em usar um título mais chamativo, como: “Trânsito: o lugar onde parece que a mãe não ama o filho.” Parece-me que o impacto seria maior. No entanto, em uma sociedade ainda marcada por uma cultura patriarcal, esse título acabaria atribuindo à mãe uma responsabilidade que é compartilhada.
Antes que se tenha um pensamento muito crítico sobre o texto, reflita: quando você toma uma decisão no trânsito, é porque sabe que é mais seguro ou simplesmente porque quer respeitar a lei, com medo de ser punido?
Lá no ano de 2009, quando comecei a aventura pela fiscalização de trânsito na GMT Blumenau, eu e o parceiro de viatura de bicicleta da GMT abordávamos diariamente condutores que transitavam com crianças sem cadeirinha, o que, na época, era muito mais comum, já que poucos pais se preocupavam em usar os equipamentos de retenção nos filhos, e sempre nos perguntávamos o motivo.
Nessa época, o mais normal era transitar com crianças soltas, crianças apenas no cinto ou até no colo dos pais e, incrivelmente, quando meu colega de trabalho explicitava sobre os equipamentos de retenção já existentes na época, a resposta dos pais quase sempre era a mesma: “A lei não obriga.”
Ora, quer dizer que precisa o Estado, através de uma lei, dizer como você deve garantir a segurança do seu filho?
Mesmo que o CTB, desde 1997, já dissesse que a criança deveria ser transportada com segurança, somente em 2011 o Contran normatizou as regras através da Resolução 391, obrigando as crianças a utilizar os equipamentos de retenção.
Essa dicotomia do que chamo de vida real e da irreal que é vivida no trânsito traz consigo algumas consequências muito graves e incompreensíveis. É indiscutível que, em regra, o zelo dos pais pelos filhos é maior que tudo, porém, quando essa máxima é levada para o trânsito, não acontecem os mesmos cuidados. De onde vem esse descuido?
Dentro de casa, os pais proíbem o filho de correr porque é perigoso. Mas, no trânsito, esses mesmos pais dirigem em alta velocidade, fazem ultrapassagens arriscadas e, muitas vezes, até dirigem alcoolizados, com toda a família dentro do carro, como se isso fosse normal.
Protegem os filhos de um simples tombo dentro de casa, mas colocam a própria família — e todas as outras pessoas no trânsito — em risco.
Que exemplo estamos dando aos nossos filhos e às próximas gerações?
Uma situação muito comum acontecia quando meu colega Thiagoapos abordar o condutor pedia aos pais que garantissem a mínima segurança para seus filhos. A resposta mais frequente era o pai olhar para a criança, apontar para o guarda e dizer:
“Eu não falei que o guarda ia te pegar?”
É aí que, talvez, comece a raiva que muitas pessoas desenvolvem pelos guardas. Desde pequenos, são apresentados ao agente como o “bicho-papão”. O pai não educa, não orienta, não estabelece limites — e a culpa acaba sendo colocada no agente da autoridade.
Depois, quando crescemos, fica a sensação de que o guarda está ali para punir, e não para proteger.
Pior ainda era que, logo depois disso, os pais se viravam para nós e diziam:
“Meu filho não obedece. Eu peço para ele colocar o cinto, mas ele não coloca.”
Ou seja: primeiro, o guarda era usado como o “bicho-papão” para tentar fazer a criança obedecer. Depois, quando ela não obedecia, a responsabilidade era transferida para o guarda.
Ora, nesse momento, a conversa já havia se alongado. Mas, após lavrar a autuação, meu colega perguntava:
— Teu filho toma banho?
— Escova os dentes?
A resposta normalmente era: “Sim.”
Então ele perguntava:
— E ele quer?
A resposta era: “Não.”
Então vinha a conclusão:
— Pois então, tem coisas que ele pode escolher e tem coisas que ele não pode. Então põe a porra do cinto e vai comprar uma cadeirinha.
E toma a multa.
É justamente nesse momento que a sociedade deveria demonstrar maturidade para assumir suas próprias responsabilidades, sem depender exclusivamente das regras impostas pelo Estado. No entanto, a realidade mostra o contrário. E, quando o assunto é trânsito, a impressão é de que isso simplesmente sempre acontece: todos aguardam as regras do Estado, e poucos pensam na segurança, seja na hora de colocar o equipamento de retenção nas crianças, exceder o limite de velocidade e se preocupar apenas com o radar, seja quando estão embriagados e se preocupam apenas com a blitz.
Na área da educação para o trânsito, talvez a matéria mais antiga e, ao mesmo tempo, quase imutável seja a Direção Defensiva. Desde a década de 1960, ela busca explicar aos condutores como devem proceder para evitar acidentes e adotar uma postura mais segura ao dirigir. De certa forma, a Direção Defensiva preceitua a maneira correta de conduzir e, como princípio, se todos seguissem seus preceitos, pouca coisa da legislação de trânsito seria necessária.
Ou seja, a infração só ocorre porque as pessoas não seguem preceitos de cuidado no seu cotidiano, acham que acidentes de trânsito só acontecem com os outros e, de alguma forma, somos induzidos a crer que todos os nossos erros no trânsito são sem querer.
A cabeça do condutor brasileiro no trânsito é tão do avesso que, quando ele imagina que, ao não querer causar um acidente, no sentido da vontade, está dirigindo de forma a evitá-lo, quando, na verdade, só não quer causar.
Outro exemplo disso nos dias atuais, diante das regras — ou da falta delas — para a circulação de ciclos e veículos autopropelidos, enxergo a mesma inversão de valores e de cuidados que vemos diariamente no trânsito.
O que é vantajoso para mim, eu defendo que o Estado legisle a meu favor, mesmo que eu reconheça que possa ser mais perigoso. Já aquilo que me atrapalha, eu sou contra.
No trânsito, parece que cada um defende a regra que melhor atende ao seu próprio interesse, e não necessariamente aquela que torna o trânsito mais seguro para todos.
Chegamos ao ponto de considerar aceitável que uma criança de 12 anos conduza um veículo motorizado transportando outra criança ainda menor. Uma verdadeira loucura, um retrato da irresponsabilidade.
Mas, curiosamente, correr dentro de casa continua sendo considerado perigoso.
Nessa nova revolução das facilidades, ou nesse liberalismo às avessas, parece que tudo precisa ser simplificado em nome da liberdade. Muitas vezes, o argumento utilizado é o de que estamos apenas copiando modelos adotados por outros países.
Mas aí surge uma contradição: quando olhamos para esses mesmos países, encontramos, em muitos casos, exigências muito maiores, inclusive para que uma pessoa possa se tornar habilitada. Há, nesses lugares, uma formação mais adequada, acompanhada de exames e critérios mais rigorosos de avaliação.
No Brasil, porém, a interpretação parece ter sido outra. Em nome de uma suposta modernização e inspirando-se em modelos estrangeiros, a SENATRAN caminha para facilitar cada vez mais o processo: menos exigências, ausência de aulas obrigatórias, provas que beiram o ridículo e pouca preocupação com o que acontece depois da habilitação.
O que deveria representar uma ampliação do acesso, acompanhada de responsabilidade e segurança, corre o risco de se transformar em um verdadeiro processo de habilitação de faz de conta.
Afinal, facilitar o acesso à habilitação não deveria significar facilitar o acesso ao risco.
Com isso, ressurgiu, não sei de onde surgiu, a ideia de que os próprios pais poderiam ensinar seus filhos a dirigir, como se isso não fosse trazer consequências e como se a experiência de dirigir fosse suficiente para substituir formação, orientação e responsabilidade.
E, incrivelmente, nem a SENATRAN disse isso. Mas, novamente, o brasileiro, despreocupado com a segurança no trânsito, mesmo sem que isso tenha sido anunciado ou estabelecido, reivindica para si algo que parece estar enraizado há décadas: o poder e o dever de ensinar a si próprio e aos outros a dirigir, sem regras, sem critérios de idade e, principalmente, sem a devida preocupação com a segurança.
Mais uma vez, cria-se uma combinação perigosa de erros, sinistros e mortes no trânsito.
O Estado não deve ser maior do que o indivíduo, mas o indivíduo também não pode simplesmente aprovar nem ignorar toda vez que o Estado estabelece uma regra. Muitas dessas normas existem porque foram criadas a partir de tragédias e experiências que mostraram a necessidade de proteger vidas, mas independente disso ambas a regras devem se preocupar com segurança.
E nenhum dos dois pode esquecer o mais importante: a segurança de todos.
Lucio R. Beckhauser, Agente de Trânsito, Especialista em Direito de Trânsito
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