Opinião | Bandido bom, é bandido racista e LGBTfóbico

Pois é, os 15 cidadãos que se reúnem duas vezes por semana “sob o quórum regimental e com a proteção de Deus” na esquina com a rua XV de Novembro e a Rua das Palmeiras não cansam de apequenar o nome desta aldeia. A última peripécia executada pelos nossos edis, foi rejeitar o projeto de lei que buscava impedir a nomeação para cargos públicos na administração municipal de pessoas condenadas pelo crime de racismo e LGBTfobia. Sim, nossos vereadores, em sua grande maioria defensores da lei, bíblia, da família tradicional, em sua maioria, deixaram claro que, se o criminoso é racista ou LGBTfóbico pode trabalhar como agente público.

Dois inclusive, ficaram em dúvida se pode ser LGBTfóbico e racista. Subiram no muro e se abstiveram. Sete, porém tiverem certeza. Dois, tem tanta convicção que, desavergonhadamente, chegaram ir a tribuna defender uma fictícia inconstitucionalidade. Mesmo que a assessoria jurídica da casa apontasse a constitucionalidade da matéria.

Uma vereadora, a mesma que promoveu em meio a pandemia de COVID, uma sessão defendendo o movimento anti-vacinas, e que militou, ainda como assessora parlamentar na Legislatura passada, contra a proibição do ensino de temas como diversidade racial e de gênero nas escolas. Ela gastou quase sete minutos passando pano para eventuais racistas e LGBTfóbicos.

O mesmo malabarismo retórico foi executado por um representante do partido Novo. O mesmo que estreou na Câmara dizendo que estava ali para combater o socialismo e o comunismo em Blumenau. Pois é, parece que para ele, o racismo e a LGBTFobia não são problemas. Só faltou afirmarem que bandido bom, é bandido racista e LGBTfóbico.

É claro que não foi o zelo pela Constituição que motivou os votos dos vereadores contra a matéria. Até porque, os deslizes de constitucionalidades é parte do perfil histórico da Câmara de Vereadores de Blumenau. Alguns inclusive, que proporcionaram avanços jurídicos positivos na legislação nacional. Como por exemplo, a norma que proibiu espetáculos com o uso de animais na cidade.

Diferente do que a vereadora afirmou, racismo não é um crime menor, muito menos, sua prática não representa um risco a vida. No Brasil, os negros (pretos e pardos) são 75% dos mortos pela violência estatal. Entre as vítimas de feminicídio, 61% são mulheres negras. Enquanto a taxa geral de homicídios no Brasil é de 28 pessoas a cada 100 mil habitantes, entre os homens negros de 19 a 24 anos esse número sobe para mais de 200.

Florestan Fernandes, sociólogo brasileiro que estudou a temática do racismo ensinava que, o grau de inserção dos negros na sociedade brasileira é a melhor forma de medir a qualidade da nossa democracia. O mesmo podemos afirmar em relação a população LGBTQIAP+. Hoje, entre os 15 vereadores titulares, não há nenhum negro, apesar de 6,8% dos Blumenauenses se declararem negros. O único vereador titular negro na história desta aldeia foi Romário Conceição Badia, em 1959.  Desconfio que se a Câmara de Vereadores fosse de um pouco mais diversa, nossos vereadores não teriam dúvida em criminalizar o racismo e a LGBTfobia.

Josué de Souza, professor e cientista social.