O procedimento do Ministério Público aconteceu depois de tomar conhecimento de um requerimento feito pelo vereador Adriano Pereira (PT), pedindo informações da Prefeitura sobre a realização de obras em duas ruas da cidade: Aquidabá e José Fischer, ambas no bairro Escola Agrícola.
Este requerimento e fotografias feitas nestas duas ruas, que foram parar nas redes sociais, despertaram a curiosidade no promotor da Vara de Moralidade Pública, Gustavo Merelles, pois nelas aparecem o vereador Alexandre Matias (PSDB), líder do Governo, e o presidente da Associação de Moradores, Edson Lourenço, além de máquinas e funcionários da empresa Progresso Ambiental. Chegou as mãos do promotor também a uma cópia da ordem de serviço e o contrato em nome da empresa.
A partir destas informações, o promotor começou sua pesquisa. Constatou a realização das obras, mas não encontrou os contratos referentes no Portal da Transparência. As ruas também não fazem parte do programa Pavimenta Ação.
Outra constatação do promotor é que Edson Lourenço, além de presidente da associação de moradores, é assessor parlamentar do vereador Alexandre Matias.
Duas pessoas assinaram a autorização para a obra pela Secretaria de Serviços Urbanos: o diretor geral Robinsom Soares e o diretor de manutenção, Ney dos Santos, que em depoimento na promotoria, “afirmou expressamente que ocupa aquele cargo comissionado por indicação do vereador Matias.”
São duas as suspeitas do promotor, expressas no procedimento.
“Numa primeira análise, tudo indica que as as obras foram realizadas de modo irregular, sem projeto e sem as vidas aprovações, caracterizando-se como clandestinas.”
“…as evidências indicam a possível utilização do contrato para execução de obras e a indevida intervenção do vereador e seu assessor”.
Além do mais, o promotor diz que é possível deduzir que a empresa Progresso Ambiental realizou serviços diferentes aos previstos no contrato.
A partir destas dúvidas, o promotor pede uma série de informações à Prefeitura e chamará oito pessoas para depoimento, pelo menos no primeiro momento. Todos os citados aqui, além de outros.
A Prefeitura ainda não foi notificada, mas soube das denúncias ainda na semana passada. Preventivamente o diretor Ney dos Santos foi afastado do cargo. Assim que receber a intimação do MP, promete abrir processo administrativo.
Conversei com o vereador Alexandre Matias, que disse não ter sido notificado, mas afirma estar tranquilo, pois não teria cometido ilícito. “Agora causa-me estranheza que saia uma ação desta no meio do processo eleitoral para a Mesa Diretora, do qual sou candidato à Presidência”, afirma.
O despacho completo você confere aqui: despacho – Ruas José Fischer e Aquidabã [01.2018.00027365-8] (3)
A mim,Sr. Vereador, também causa “estranheza”…….
Comento esta sandice: ” “Agora causa-me estranheza que saia uma ação desta no meio do processo eleitoral para a Mesa Diretora, do qual sou candidato à Presidência”, afirma.”
Como, assim, Alexandre Matias?
O que é que tem a ver o dado temporal com eventuais ilícitos?
Quem não deve, não teme!
Ora, ora, ora!
Alcino Carrancho,
(O Sábio)
Perdão! CORRUPTORES, quis escrever!