A informação foi publicada em primeira mão pelo Portal Congresso em Foco e está no Diário Oficial de Santa Catarina da última quarta-feira, 5. Foram contratados cinco funcionários para trabalhar na residência oficial da vice-governadora Marilisa Bohem (PL). São dois serventes, um zelador e dois cozinheiros.
Até aí, tudo bem. Mas chama a atenção o salário, em especial dos cozinheiros, ainda mais se relacionado com a carga trabalhada. Um deste cozinheiros vai receber R$ 21.411,44, para trabalhar três vezes por semana, em jornadas de 12×36 horas, inclusive aos finais de semana. O outro, para uma jornada de 9 horas, receberá pouco mais de R$ 11 mil. O salário do zelador, também com 9 horas diárias de segunda a sexta-feira, será de pouco mais de R$ 10 mil.
São mais de R$ 362 mil por seis meses, período da contratação.
Segundo a assessoria de imprensa do Governo, é um contrato emergencial de prestação de serviços terceirizados, e que teria resultado em uma economia de 29,5% na relação com o contrato que foi rompido, pois a empresa anterior não estava cumprindo com o pagamento dos funcionários e não mantinha suas condições de habilitação para a prorrogação do contrato.
Outro ponto na explicação oficial do Governo é que o valor não se refere exclusivamente aos profissionais contratados e sim a empresa contratada para realizar este serviços, com custos de natureza previdenciária, fiscal, trabalhista e demais encargos, além dos honorários dos prestadores de serviço.
Confira a nota oficial.
Foi realizado um processo de contratação emergencial por 180 dias para prestação de serviços terceirizados na residência oficial da vice-governança, enquanto está em andamento o processo licitatório conduzido pela Secretaria de Estado da Administração, pois a empresa anterior não estava cumprindo com o pagamento dos funcionários e não mantinha suas condições de habilitação para a prorrogação do contrato.
Este novo contrato resultou em uma economia de 29,5% para os cofres públicos, pois houve uma diminuição de 10 postos de serviço para 05 postos de serviço, totalizando uma redução de custos no montante de R$ 151.685,76 para o período de contratação.
Outro equívoco divulgado pela nota é sobre a questão dos valores dos postos de trabalho de quem realiza as atividades descritas no contrato. Na verdade, os valores citados na nota dizem respeito ao custo de cada posto de serviço e não de salários individuais. Os valores correspondem aos salários, aos custos de natureza previdenciária, fiscal, trabalhista e demais encargos, além dos honorários dos prestadores de serviço.
Maravilha… Mas alguém achava que seria diferente??? Nhonhinho Mello não consegue nem montar seu secretariado… Serão 4 anos em que o governo vai custar caro e vai realizar muito pouco…
E o Ministério público ?????