Câmara de Blumenau aprova Moção de Repúdio ao presidente do TSE

Com manifestações como “estamos vivendo numa ditadura”, “atos antidemocráticos”, sobre a postura do TSE, “necessidade de transparência”,  nove vereadores de Blumenau votaram favoráveis a Moção de Repúdio aos  “aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral”.

O autor é o vereador Marcos da Rosa (União Brasil), eleito deputado estadual nas mesmas urnas cujo o resultado está sendo contestado por um grupo de pessoas.

Ao defender a moção, o vereador autor disse que o objetivo é “fomentar um movimento de manifestações de outras casas legislativas municipais e estaduais desta nação, para que se somem às declarações já formuladas pela sociedade civil, ensejando o fim da omissão do Senado Federal do Brasil quanto a sua competência de julgar transgressões às instituições brasileiras promovidas pelos ministros do STF”. Também disse que a moção “serve como veículo para que se exteriorize o descontentamento da população blumenauense em face aos arbítrios de Alexandre de Moraes”.

Já o vereador Bruno Cunha (Cidadania) refletiu sobre o tempo gasto na Casa com discussão de moções com pouca efetividade. Defendeu que os vereadores discutam os problemas reais da cidade e disse que todos têm o direito de apresentar suas moções, mas seu posicionamento será de abstenção em todas as discussões que não sejam efetivas para a cidade de Blumenau.

A vereadora Silmara Miguel (PSD) lembrou que Blumenau também faz parte do Brasil e disse que tudo o que está acontecendo, que chamou de ditadura, interfere em nossa cidade. “Infelizmente a única coisa que podemos fazer é uma moção para mostrar que essa Casa não está alienada ante essa vergonha que está acontecendo em nosso país”.

O vereador Almir Vieira (PP) afirmou que não se sabe a efetividade da aprovação da moção a nível nacional, mas que os vereadores são cobrados pela população para que se posicionem. Assinalou que quem está se manifestando não quer nada mais do que a comprovação de que a eleição foi correta, já que o ministro diz que tudo ocorreu de forma adequada. Criticou que o ministro esteja considerando os manifestantes como criminosos e disse que será favorável a moções com esse teor independente da sua efetividade.

O vereador Adriano Pereira (PT) disse ser contrário à proposição por respeito à democracia e às urnas eletrônicas. Lembrou que em todas as eleições e que a família Bolsonaro foi eleita as urnas eram confiáveis, mas agora pedem comprovantes de votos. Questionou se as eleições municipais também foram fraudadas e se existe algum vereador que não deveria estar na Casa. Disse que o PT aceitou a derrota de Fernando Haddad em 2018 e que é preciso aceitar o resultado agora, seguir em frente e respeitar a democracia.

Em justificativa de voto, a vereadora Cristiane Loureiro (Podemos) disse que confia na democracia e não acredita tenha existido fraude, mas já que tanto se fala em transparência, entende que não há problema em solicitar essa transparência também nesse processo eleitoral. Disse que se isso fosse feito, a população já estaria tranquila diante dos fatos.

Ao final o vereador Marcos da Rosa apontou que o ministro Alexandre de Moraes usurpou atos privativos do Ministério Público, e que a retirada de direitos e garantias individuais em atos antidemocráticos podem atingir catarinenses e blumenauenses, por isso a importância da moção, que faz ser ouvida a voz da população de Blumenau.

Os fotos favoráveis foram dos vereadores Marcos da Rosa, Silmara Miguel, Almir Vieira, Aílton de Souza (PL), Carlos Wagner (União), Cristiane Loureiro (Podemos), Gilson de Souza (Patriota), Maurício Goll (PSDB) e Sylvio Zimmermann (PSDB). Adriano Pereira votou contra, Bruno se absteve, Emmanuel dos Santos (Novo) , Jovino Cardoso (SD) e Egídio Beckhauser (Republicanos) não votaram e  Gisele Margot Chirolli (Podemos) estava ausente