Nesta terça-feira, serão votados no plenário da Assembleia Legislativa alguns vetos do Governo do Estado no orçamento de 2023 e ao que limita o teto da cobrança do IPVA. Graças a condução do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) na Comissão de Constituição de Justiça, os vetos foram derrubados e agora serão analisados em plenário.
O veto ao do IPVA é do atual governador Jorginho Mello (PL) e as emendas no orçamento é do ex-governador Carlos Moisés (Republicanos), no final do ano passado.
Blumenau e Santa Catarina estarão de olho nestas votações, que determinarão a força e a estratégia do Governo Jorginho no Parlamento. Se vai para o embate ou negocia.
Entre os vetos, estão as emendas não impositivas no orçamento, pelos deputados da legislatura passada. O deputado Ismael dos Santos (PSD) colocou R$ 9 milhões para construir um prédio que abrigaria várias delegacias de Policia Civil em Blumenau, atendendo a cidade e região e o deputado Ivan Naatz (PL) R$ 30 milhões para a prefeitura comprar o Complexo do Sesi.
Só com os quatro votos do deputados de Blumenau, os vetos seriam facilmente mantidos. Mas, a linha de convencimento, será um levantamento de Napoleão Bernardes aos colegas mostrando que todas as regiões beneficiadas.
No total, 18 emendas não impositivas foram vetadas.
Outra aposta é a analise a uma segunda emenda, a que determina que o Governo pague, a cada trimestre do ano seguinte, os recursos das emendas impositivas. Hoje, quando o Estado incorpora estas emendas ao orçamento, ele determina o mês a liberação do dinheiro e com a emenda vetada, seria igual para todos a cada trimestre. Caso prospere, seria uma vitória importante da autonomia do parlamento e do equilíbro na partilha dos recursos públicos.
Uma terceira votação nesta terça-feira é o veto do Governo ao projeto do ec-deputado Milton Hobus (PSD) que limitava um teto para o reajuste do IPVA em Santa Catarina, que também teve a tese defendida por Napoleão na
CCJ, levando para os pares discutirem no plenário. Neste caso, o veto é de Jorginho Mello.
Nesta terça-feira, serão votados no plenário da Assembleia Legislativa alguns vetos do Governo do Estado no orçamento de 2023 e ao que limita o teto da cobrança do IPVA. Graças a condução do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) na Comissão de Constituição de Justiça, os vetos foram derrubados e agora serão analisados em plenário.
O veto ao do IPVA é do atual governador Jorginho Mello (PL) e as emendas no orçamento é do ex-governador Carlos Moisés (Republicanos), no final do ano passado.
Blumenau e Santa Catarina estarão de olho nestas votações, que determinarão a força e a estratégia do Governo Jorginho no Parlamento. Se vai para o embate ou negocia.
Entre os vetos, estão as emendas não impositivas no orçamento, pelos deputados da legislatura passada. O deputado Ismael dos Santos (PSD) colocou R$ 9 milhões para construir um prédio que abrigaria várias delegacias de Policia Civil em Blumenau, atendendo a cidade e região e o deputado Ivan Naatz (PL) R$ 30 milhões para a prefeitura comprar o Complexo do Sesi.
Só com os quatro votos do deputados de Blumenau, os vetos seriam facilmente mantidos. Mas, a linha de convencimento, será um levantamento de Napoleão Bernardes aos colegas mostrando que todas as regiões beneficiadas. No total, 18 emendas não impositivas foram vetadas.
Outra aposta é a analise a uma segunda emenda, a que determina que o Governo pague, a cada trimestre do ano seguinte, os recursos das emendas impositivas. Hoje, quando o Estado incorpora estas emendas ao orçamento, ele determina o mês a liberação do dinheiro e com a emenda vetada, seria igual para todos a cada trimestre. Caso prospere, seria uma vitória importante da autonomia do parlamento e do equilíbro na partilha dos recursos públicos.
Uma terceira votação nesta terça-feira é o veto do Governo ao projeto do ec-deputado Milton Hobus (PSD) que limitava um teto para o reajuste do IPVA em Santa Catarina, que também teve a tese defendida por Napoleão na
CCJ, levando para os pares discutirem no plenário. Neste caso, o veto é de Jorginho Mello.
São necessários 21 votos para derrubar os vetos. Nem os 11 do PL, partido do governador, estão garantidos. Ivan Naatz, por exemplo, certamente votará contra. A matemática que fica é a do quórum. Quantos parlamentares estarão presentes para garantir estes 21 votos? Se a casa estiver cheia, é provável que todos os vetos sejam derrubados e as emendas virem lei.
São necessários 21 votos para derrubar os vetos. Nem os 11 do PL, partido do governador, estão garantidos. Ivan Naatz, por exemplo, certamente votará contra. A matemática que fica é a do quórum. Quantos parlamentares estarão presentes para garantir estes 21 votos? Se a casa estiver cheia, é provável que todos os vetos sejam derrubados e as emendas virem lei.
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