O destino das emendas do deputado federal Gilson Marques

Arte: divulgação

O deputado Gilson Marques (Novo) divulgou os números finais do Canal Sem Barganha, criado para receber sugestões e pedidos, com a lista de pedidos selecionados para receber recursos de Emendas Parlamentares em 2020.

Diferenciando-se do modelo tradicional de distribuição, Marques lançou um canal online, chamado Sem Barganha, para recebimento dos pedidos de emendas.

“Com isso, pudemos fazer uma seleção por meio de critérios técnicos e comparativos, e não por barganha política com prefeitos e vereadores; além de possibilitar a participação de instituições que não vêm a Brasília protocolar pedidos”, explica o parlamentar.

A iniciativa do deputado recebeu 240 pedidos de emendas, dos quais foram selecionados 77 para receber recursos em 2020. Entre os critérios usados na seleção, definidos em edital, estão qualidade do material apresentado e transparência na prestação de contas do solicitante.

Blumenau receberá sete emendas, para as seguintes instituições: Renal Vida, Hospital Santo Antônio, Hospital Santa Isabel, APAE, Associação Felipe Neri e recursos para Saúde e Educação ( esta indicação do vereador Professor Gilson), com valor total de quase R$ 2 milhões.

Marques salienta que a classificação, seleção e indicação das emendas não garantem a efetiva transferência de recursos, pois contingências relativas à regularidade documental exigida pelo Poder Executivo podem impedir a efetivação dos repasses. Essa regularização é de responsabilidade exclusiva dos beneficiários, bem como a realização do cadastro exigido pelo Executivo para liberação das emendas individuais.

“Em caso de contingenciamento, os valores e alocação dos recursos disponíveis poderão ser revistos. Além disso, poderão ocorrer alterações na destinação e nos valores indicados, conforme texto ainda a ser aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual”, explica o parlamentar.

Nas atuais indicações do deputado, os pedidos selecionados estão distribuídos entre 58 municípios, sendo que a maioria deles é do Vale do Itajaí, região do parlamentar. Na distribuição de áreas, afirma que seu foco principal é a área da saúde.

“Dos 77 pedidos selecionados, 61 são da área de saúde, que é a que mais necessita destes recursos, segundo as próprias solicitações que recebemos”, complementa.

Marques promete manter o mesmo sistema para os anos seguintes de seu mandato, ampliando o prazo para inscrições e o alcance da divulgação. “Vamos aperfeiçoar o edital e melhorar o processo de cadastramento. Muita gente gostou da iniciativa e no ano que vem vamos melhorar ainda mais”, finaliza.

Números finais do Canal Sem Barganha

  • 240 pedidos de emendas parlamentares recebidos no Canal Sem Barganha

  • 77 pedidos foram selecionados para receber recursos em 2020

  • 61 pedidos selecionados são da área de saúde

  • 39 pedidos selecionados são de municípios do Vale do Itajaí

  • 65% dos recursos disponíveis para 2020 serão destinados ao Vale do Itajaí

  • 98 municípios (prefeituras e instituições) enviaram solicitações de emendas

  • 58 municípios tiveram pedidos atendidos

  • 29 APAE receberão recursos de emendas do deputado Gilson Marques

Tabela resumida das indicações de emendas para 2020

Cidade

Entidade

Área

Valor

Agrolândia

Prefeitura

Educação

R$400.000,00

Agrolândia

Hosp. Alex Kreiser Filantrópico

Saúde

R$100.000,00

Aguas Mornas

Prefeitura

Saúde

R$200.000,00

Anchieta

APAE

Saúde

R$100.000,00

Apiúna

Prefeitura

Saúde

R$200.000,00

Apiúna

APAE

Saúde

R$100.000,00

Arroio Trinta

APAE

Saúde

R$100.000,00

Ascurra

Prefeitura

Saúde

R$150.000,00

Benedito Novo

Prefeitura

Saúde

R$200.000,00

Benedito Novo

Peal Filantrópico

Saúde

R$100.000,00

Blumenau

Assoc. Felipe Neri

Saúde (Assistência Social)

R$100.000,00

Blumenau

Hospital Santo Antônio

Saúde

R$765.000,00

Blumenau

Hospital Santa Isabel

Saúde

R$200.000,00

Blumenau

APAE

Saúde

R$200.000,00

Blumenau

Prefeitura

Saúde

R$400.000,00

Blumenau

Sec. de Educação / Ver. Gilson

Educação

R$300.000,00

Blumenau

Renal Vida

Saúde

R$400.000,00

Brusque

APAE

Saúde

R$100.000,00

Brusque

Hospital Mat. D. Joaquim

Saúde

R$250.000,00

Brusque

Instituto Anjos do Peito

Saúde

R$250.000,00

Caçador

Hosp. Maice Filantrópica

Saúde

R$300.000,00

Caçador

APAE

Saúde

R$100.000,00

Campos Novos

Fund. Hosp. José Athanázio

Saúde

R$300.000,00

Capinzal

Hospital Sra. Dores / Filantrópico

Saúde

R$200.000,00

Coronel Freitas

APAE

Saúde

R$100.000,00

Dionísio Cerqueira

Hospital Municipal

Saúde

R$150.000,00

Doutor Pedrinho

Prefeitura

Educação

R$200.000,00

Fraiburgo

AMA – Autistas

Saúde (Assistência Social)

R$100.000,00

Fraiburgo

Prefeitura

Saúde

R$500.000,00

Gaspar

Prefeitura

Geração de emprego

R$300.000,00

Guabiruba

APAE

Saúde

R$100.000,00

Ibirama

APAE

Saúde

R$100.000,00

Indaial

Prefeitura

Educação

R$500.000,00

Ipira

APAE

Saúde

R$100.000,00

Ipuaçu

APAE

Saúde

R$100.000,00

Irineópolis

APAE

Saúde

R$100.000,00

Itajaí

Hosp. Marieta Bomhausen

Saúde

R$300.000,00

Itapoá

Prefeitura

Saúde

R$120.000,00

Jaraguá do Sul

Bombeiro Voluntário

Segurança Pública

R$200.000,00

Joaçaba

FUNOESC Univers. Saúde

Saúde

R$200.000,00

Lindóia do Sul

Prefeitura

Geração de emprego

R$100.454,00

Luiz Alves

Prefeitura

Educação

R$300.000,00

Mafra

Hospital São Vicente Filatrópico

Saúde

R$100.000,00

Major Vieira

APAE

Saúde

R$100.000,00

Monte Castelo

APAE

Saúde

R$100.000,00

Palma Sola

APAE

Saúde

R$100.000,00

Pinhalzinho

APAE

Saúde

R$100.000,00

Pomerode

Samae

Saneamento básico

R$450.000,00

Pomerode

APAE

Saúde

R$100.000,00

Pomerode

Hospital Rio do Texto

Saúde

R$765.000,00

Pomerode

Bombeiro Voluntário

Segurança Pública

R$300.000,00

Porto Belo

APAE

Saúde

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