O governador Carlos Moisés (PSL), ou pelo menos sua equipe de comunicação, gosta de vender um peixe que não é necessariamente do governo.
Foi assim no episódio da entrega dos ônibus escolares, dinheiro de emendas parlamentares quando Moisés montou um palco com luz só para ele, isso para ficar num episódio recente.
Novamente acontece na desastrada condução da negociação sobre a cobrança de 17% nas alíquotas de ICMs agrotóxicos, até então isentos. Depois de apanhar de tudo quanto é lado, inclusive de fogo amigo, Moisés fez o que todo mundo cobrava dele. Conversou com o setor afetado e deu o tempo necessário para o debate, mantendo a isenção até o final do ano.
Mas vende a imagem que negociou e construiu uma nova alternativa. Mentira. Atendendo a todos, em especial ao bom senso, prorrogou até o final de dezembro a isenção do tributo e agora toda sociedade vai ter tempo para tentar entender sua nova proposta.
Isso foi na reunião com as lideranças do setor rural de Santa Catarina, sem a presença de deputados. As lideranças, assim que acabaram a reunião no Palácio da Agronômica, foram explicar para os parlamentares o que foi conversado. E nas declarações, fica claro que o tema promete novos embates e não este “acordo” que o governador quer passar.
José Zeferino Pedrozo (presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina – Faesc), José Walter Dresch (presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura – Fetaesc) e Claudio Post (presidente da Fecoagro) foram recebidos pelo presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD); pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia, deputado Marcos Vieira (PSDB); e pelo deputado Sergio Motta (Republicanos), na Presidência do Legislativo estadual.
“Foi uma reunião longa e difícil, na qual o governador defendeu sua posição de forma muito dura e nós divergimos. Ao final, o governo aceitou ampliar a prorrogação da alíquota zero sobre os defensivos para 31 de dezembro”, comentou Pedrozo. Conforme o dirigente, a partir de janeiro, Moisés afirmou que o governo vai tributar os defensivos de forma escalonada, conforme o grau de toxicidade.
“Não foi tudo o que almejávamos, mas no momento não podemos ser irredutíveis. Teremos tempo para discutir mais essa questão e pelo menos nessa safra o setor produtivo não vai ser atingido com o aumento do ICMS. Continuamos abertos ao diálogo com o governo”, completou o presidente da Faesc.
O presidente da Fetaesc destacou que o Executivo estadual precisa ouvir mais os produtores. Ele defendeu a produção agropecuária catarinense. “Os discursos ideológicos, às vezes, não refletem a realidade”, afirmou. “O aumento de produtividade da agropecuária catarinense nos últimos anos se deve também aos defensivos, com produtos de qualidade e seguros, reconhecidos no mundo todo.”
Claudio Post, da Fecoagro, afirmou que o escalonamento nas alíquotas do ICMS que deve ser proposto pelo governo para 2020 não deve atingir a maioria dos defensivos utilizados nas lavouras do estado, considerados de baixa toxicidade. “O governo não abre mão de sua posição de aumentar as alíquotas do ICMS para os defensivos”, destacou.
O deputado Marcos Vieira (PSDB) destacou o papel da Assembleia na busca pelo diálogo entre o setor produtivo e o governo. Ele afirmou que a MP, quando chegar à Alesc, será analisada com a participação dos produtores, antes de ser votada pelos deputados.
“Vamos usar nossa prerrogativa para discutirmos essa questão”, disse o parlamentar. “A pedido do presidente Julio Garcia, vamos escutar as entidades do setor agropecuária para saber se elas concordam com o teor da medida provisória.”
Por meio da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), o governo confirmou o envio da MP, que será editada nos próximos dias e terá validade retroativa a 1º de agosto, quando a alíquota do ICMS para os defensivos agrícolas passou de 0% para 17%.
PS: A foto não é da reunião do governador com o setor agrícola e sim de outra anterior, com o setor pesqueiro, mas achei emblemática.
Um absurdo essa renuncia fiscal sobre o veneno. Veneno não é necessário para produzir alimento, pelo contrário. A logica é a mesma do cigarro, como causa cancer, deveria ser duramente taxado e este dinheiro, uma pequena parcela dos lucros astronomicos da industria quimica ser destinado ao SUS. O que é cruel e sem sentido é permitir o lucro fácil de poucos sacrificando a vida e a saúde da maioria da população.