Por 379 votos a 131, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto principal da reforma da Previdência. Eram necessários pelo menos 3/5 dos deputados, ou seja, 308 votos.
O projeto ainda poderá ser modificado, pois os deputados passam a votar agora os destaques – pedidos para votar separadamente uma parte do texto ou uma emenda. Também são necessários 308 votos para modificações.
Após os destaques, o projeto ainda será votado em um segundo turno na Câmara, se aprovado, segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o segundo turno pode ocorrer ainda nesta semana.
O Congresso entra em recesso em 18 de julho. Entre cada turno é preciso um intervalo de cinco sessões do plenário. Mas esse prazo pode ser derrubado, caso seja aprovado um requerimento pedindo isso.
A reforma da Previdência muda regras para conseguir a aposentadoria, estabelecendo uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição. Também alterou a forma de cálculo do valor da aposentadoria, na prática, reduzindo os benefícios. O texto ainda afeta servidores, professores, policiais, pensões por morte, aposentadorias por invalidez e do deficiente e até o abono do PIS/Pasep.
Com informações do UOL
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