Designado como relator na Comissão de Justiça da PEC 13/19 e do PLC 33/19, que tratam da reforma da previdência dos servidores estaduais, encaminhados pelo Executivo, o deputado Mauricio Eskudlark (PL) anunciou para esta terça-feira, […]
A Associação de Juízes Federais (Ajufe) entrou com uma ação Direta de Inconstitucionalidade contra um trecho da reforma da Previdência que trata do tempo de contribuição dos segurados e das regras de transição. Os juízes […]
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei 1.645/2019, que reestrutura a carreira e modifica o sistema de Previdência dos militares. As mesmas regras aprovados também passarão a valer para polícias […]
O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), informou, durante a sessão desta terça-feira, 3, que a votação da reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais, encaminhada pelo Poder Executivo na […]
A Secretaria de Estado da Casa Civil enviou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no fim da tarde desta quinta-feira, 28, a proposta de Reforma da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais. O objetivo é adaptar […]
Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira, 12, deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A sessão será na próxima terça-feira, 12, […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 6, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). O texto altera pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) […]
Foi aprovado no plenário do Senado nesta terça-feira, 22, em segundo turno, o texto principal da reforma da Previdência. 60 senadores votaram a favor, com 19 contrários. Eram necessários 49 votos dos 81 membros da […]
Além das mudanças já previstas na PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019), outras alterações no sistema previdenciário já começam a tomar forma no Senado. Essas mudanças estão previstas na Proposta de Emenda à Constituição […]
Todos os direitos reservados ao Informe Blumenau