A Polícia Federal informou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que os ministros da Corte podem ser alvo de ataques terroristas. A informação chegou por meio do ministro Alexandre de Moraes, que conduz um inquérito contra […]
Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 9, derrubar a decisão que tirava do ar o especial de Natal do grupo de humor Porta dos Fundos na Netflix. A suspensão havia […]
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a eficácia de dispositivo de lei do município de Blumenau que vedou a inclusão de expressões relacionadas à ideologia, identidade e orientação de gênero em […]
A maioria formada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 28, pela possibilidade do compartilhamento de dados sigilosos de órgãos de inteligência com o Ministério Público (MP) e a polícia, sem autorização judicial, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, abriu inquérito para investigar se houve compra de apoio político para a eleição do então deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) para presidente da Câmara dos Deputados. […]
Foi retomado nesta quinta-feira, 7, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a validade da prisão após a condenação em segunda instância, julgamento que ganhou repercussão nacional por impactar na liberdade para vários presos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 7, às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento […]
“Novo partido” do presidente Bolsonaro O presidente Bolsonaro, em entrevista ao Domingo Espetacular da Record TV, afirmou que, numa escala de 0 a 100, é de 80% a probabilidade de sair do PSL. E caso […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para amanhã, 30, que poderia anular a condenação do ex-presidente Luiz […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia […]
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