O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira, 25, para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no […]
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 16, a quebra do sigilo bancário da deputada federal Caroline de Toni, do PSL de Santa Catarina. Outros parlamentares também serão alvos da […]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) vai analisar mudanças na forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a escolha é feita pelo presidente da República mas, com a […]
Foi retomado nesta quinta-feira, 7, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a validade da prisão após a condenação em segunda instância, julgamento que ganhou repercussão nacional por impactar na liberdade para vários presos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 7, às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento […]
O Conversa na Rede recebe os advogados Dante Aguiar Arend e Rodrigo Novelli para debater o papel do Supremo Tribunal Federal:
O sorteio que definiu o novo relator foi realizado na manhã desta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O sorteio foi realizado entre os ministros da Segunda Turma, da qual pertencia Teori Zavascki. Edson Fachin […]
Sim, o Senado da República preferiu ignorar a decisão da mais alta corte jurídica do país, o STF, que através de uma liminar decidiu afastar o presidente da casa, Renan Calheiros. “Nenhuma democracia merece isso”, […]
LUIZ CARLOS NEMETZ Advogado O mês de setembro foi quentíssimo nos meios jurídicos. É que o Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Ministro Ricardo Lewandowski publicou no jornal Folha de São Paulo de […]
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