O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por postagens ofensivas ou ilícitas feitas por terceiros caso, após serem notificadas extrajudicialmente, não retirem o conteúdo do ar e […]
A partir desta segunda-feira, 9, a democracia brasileira viverá mais um capítulo de alta tensão, com a coleta de depoimento, pelo STF, dos acusados por liderarem uma tentativa de golpe de estado no Brasil, que […]
A fala aconteceu durante o Seminário Regional da Magistratura Catarinense, realizado quinta e sexta em Blumenau, evento marcado por uma firme defesa da unidade do Poder Judiciário e da independência judicial. Diante de magistradas e […]
A Polícia Federal (PF) concluiu as investigações sobre o atentado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações apontam que o autor, Francisco Wanderley Luiz, morador de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (22), o julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito de uma suposta tentativa de golpe de Estado, em 2022. A […]
A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou nos atos do 8 de janeiro de 2023 ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo decisão manifestada nesta segunda-feira […]
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 30, a 22ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 17, a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A medida foi solicitada na […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff para estabelecer normas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira, 10, a validade do indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade […]
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